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30/08/2024
SUPORTE À GESTANTE
Doulas querem regulamentação e denunciam impedimento ao trabalho
A regulamentação da profissão das doulas foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quinta-feira (29/8). Representantes da atividade destacaram situações em que foram impedidas de realizar o trabalho nos hospitais por não serem consideradas como parte essencial da equipe, além da falta de padronização nas formações. Professor Juliano Lopes (Podemos), requerente da audiência,...
12/03/2024
Plenário
Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta
O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...
05/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta
Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...
24/08/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações sobre andamento da vacinação contra covid-19 em BH
O andamento da vacinação contra o novo coronavírus em Belo Horizonte e a disponibilidade do imunizante estão entre as preocupações da Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou, nesta quarta-feira (24/8), pedido de informação sobre o tema a ser enviado à titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Cláudia Navarro Lemos. Na mesma reunião, os vereadores tiveram ciência de respostas acerca da...
03/08/2022
Saúde do Servidor
ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...
15/06/2022
SAÚDE
Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19
Números atualizados sobre os casos de covid-19 na cidade, vagas disponíveis e índices de ocupação de leitos a cada mês, e estudos que embasam o uso de máscaras vão ser solicitados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Ainda sobre a covid, foram aprovados nesta quarta (15/6) pedidos de informações sobre o agendamento de testes gratuitos e contratação de profissionais de saúde...
25/05/2022
SAÚDE
Possibilidade de máscara voltar a ser obrigatória será indagada ao Município
Mesmo com a estabilização dos indicadores da covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte estaria cogitando decretar novamente o uso de máscaras na cidade, segundo matéria publicada no jornal Estado de Minas no dia 18 deste mês. Para confirmar essa informação e questionar os critérios que embasariam a medida, a Comissão de Saúde e Saneamento vai enviar pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à...
20/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta, testes de covid-19, oferta de leitos e vacinação de crianças
Diante de notícias divulgadas recentemente pela imprensa sobre a ampliação da testagem de covid-19 para pessoas assintomáticas em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento decidiu, nesta quarta-feira (20/4), pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre unidades adquiridas, valores e testes realizados. Ainda sobre a pandemia, outro pedido de informação ao Município questiona dados...
23/02/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão apura ações e gastos com redes de água, esgoto, limpeza e drenagem
Valores aplicados e projetos contemplados pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado à universalização dos serviços públicos relacionados, serão questionados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento, conforme pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (23/2). A necessidade de obras de drenagem para ampliar a captação de águas pluviais em três pontos da Capital serão...
24/11/2021
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
10/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
14/07/2021
LINHA DE FRENTE
Profissionais da saúde apontam condições precárias de trabalho e baixa remuneração
Aplausos, embora bem-vindos, não são suficientes para compensar a dedicação e o desgaste dos trabalhadores da linha de frente da saúde, segundo os profissionais e sindicalistas que participaram da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/7). As jornadas exaustivas e a exposição a riscos na linha de frente da rede pública, especialmente no combate à covid-19,...
24/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, condições enfrentadas por mulheres profissionais da saúde na pandemia
A pandemia impactou as condições de trabalho de profissionais da saúde: remuneração, carga laboral, infraestrutura e a própria saúde dos trabalhadores foram afetados. Considerando que 78,7% de profissionais da área vinculados à Prefeitura de BH são do sexo feminino, as mulheres foras as mais atingidas. Para debater o cenário vivenciado por servidoras da PBH no enfrentamento da covid-19 a ...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
28/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...
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