professores municipais

02/07/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais

O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...

24/06/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que altera carreiras da Educação e da Saúde já pode ir à Plenário, em 1º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (24/6), parecer do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania) favorável ao Projeto de Lei 958/20, do Executivo, que faz alterações na tabela de vencimentos-base das carreiras de professor municipal e professor para educação infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Segundo mensagem enviada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD...

19/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que consolidam leis, racionalizando estoque de normas, avançam

Apreciados em 1º turno nesta terça-feira (19/5), receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça os primeiros quatro projetos elaborados pela Comissão Especial de Racionalização do Estoque de Normas do Município, instituída na Casa em 2017 com a finalidade de propor a consolidação das diversas leis que tratam dos mesmos temas e reuni-las em um único diploma legal. As proposições consolidam...

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

10/03/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Em greve, professores municipais cobram da PBH pagamento do piso nacional

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), uma audiência pública com os professores da Rede Municipal de Educação, que ocuparam simultaneamente os Plenários Camil Caram e Helvécio Arantes. A reunião contou com as presenças de representantes do Sindi-Rede, do professor da PUC Minas e...

04/03/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações

A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal

O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...

03/03/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis

Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...

10/12/2019

DIREITO DOS SERVIDORES

Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação

Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira (10/12) para receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (...

10/09/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que garante salário mínimo para acolhimento de crianças

Em atenção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, tramita na Câmara de BH o projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem os jovens. A família estendida (ou ampliada) é a família formada além do núcleo central - de pais, mães e irmãos - podendo envolver os demais parentes próximos, com...

03/09/2018

28ª reunião da Comissão de Legislação e Jusatiça, em 3 de setembro de 2018