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prestação de contas do Executivo
prestação de contas do Executivo
31/05/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números da PBH apontam aumento da arrecadação em relação a 2022
A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu representantes do Executivo nesta quarta-feira (31/5) em audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. Coordenada por Bruno Passeli, secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação apontou que cerca de 36% dos R$ 17,1 bilhões previstos na Lei do Orçamento Anual já foram aplicados na...
31/03/2023
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito vem ao Plenário prestar contas de 2022 na próxima segunda (3/4)
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e pelos outros membros da Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (3/4), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do Executivo vai apresentar a prestação de contas da PBH no exercício de 2022. Também o líder de governo, Bruno Miranda (...
17/08/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão
Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (17/8). A Comissão também aprovou parecer favorável às...
27/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno
Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...
03/03/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona superávit do Município em ano de crise
"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...
23/12/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...
29/09/2020
CONTAS DE 2020
Mesmo com impactos da pandemia, PBH espera fechar o ano sem déficit nas contas
Conforme relatório de contas apresentado pela PBH, a receita municipal realizada até o final de agosto de 2020 foi de R$ 8,6 bilhões, o que representa 63% do total estimado para este ano na Lei do Orçamento Anual. Já em relação às despesas, o total empenhado até o final de agosto foi de R$ 8,1 bilhões, enquanto que o total liquidado no mesmo período foi de R$ 6,7 bilhões. Mesmo com a pandemia do novo...
25/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses
Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima terça-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, e será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH....
16/09/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão vai questionar contratação de crédito pela PBH a três meses das eleições
Na reunião desta quarta-feira (16/9), a Comissão de Orçamento e Finanças acolheu dois pedidos de informação referentes à autorização solicitada pelo Executivo para contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras internacionais, solicitando esclarecimentos sobre as condições desses contratos, os impactos sobre o orçamento municipal e o uso dos recursos. Programa de certificação...
13/05/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...
25/09/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões
Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...
20/09/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)
As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...
13/02/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018
Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...
26/09/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em audiência na Câmara, PBH garante que contas do município estão no azul
A prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de maio a agosto de 2018, foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Resumidos em tabelas contendo as receitas e despesas fixadas no Orçamento Anual e efetivamente realizadas até o momento, os números da Prefeitura indicaram a arrecadação de 57,4% das receitas e execução...
06/06/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reagendada prestação de contas do Executivo à Câmara Municipal
A nova data da prestação de contas do Executivo Municipal, adiada em razão da greve dos caminhoneiros, foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião ordinária desta quarta-feira (6/6). Na ocasião, a execução orçamentária de ações específicas deverá ser detalhada às respectivas comissões temáticas. Pedido de informação sobre despesas da Belotur e os pareceres dos relatores a cinco...
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