prestação de contas do Executivo | Portal CMBH

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31/03/2025

Púlpito do plenário Amintas de Barros

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito Álvaro Damião vai prestar contas à Câmara Municipal na quinta (3/4)

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira (3/4), às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal prevista na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) e ocorrerá após a solenidade em que Damião assumirá o cargo...

27/02/2024

Imagem na tela do computador de tablet, canetas e gráficos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara e Prefeitura prestam contas de 2023 nesta quarta (28), às 13h

A Comissão de Orçamento e Finanças promove audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente ao último quadrimestre de 2023. Representantes da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas previstas e empenhadas no período...

31/05/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Números da PBH apontam aumento da arrecadação em relação a 2022

A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu representantes do Executivo nesta quarta-feira (31/5) em audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. Coordenada por Bruno Passeli, secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação apontou que cerca de 36% dos R$ 17,1 bilhões previstos na Lei do Orçamento Anual já foram aplicados na...

31/03/2023

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito vem ao Plenário prestar contas de 2022 na próxima segunda (3/4)

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e pelos outros membros da Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (3/4), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do Executivo vai apresentar a prestação de contas da PBH no exercício de 2022. Também o líder de governo, Bruno Miranda (...

17/08/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão

Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (17/8). A Comissão também aprovou parecer favorável às...

27/05/2021

casa em miniatura sobre gramado verde

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno

Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...

03/03/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona superávit do Município em ano de crise

"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...

23/12/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...

29/09/2020

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados.

CONTAS DE 2020

Mesmo com impactos da pandemia, PBH espera fechar o ano sem déficit nas contas

Conforme relatório de contas apresentado pela PBH, a receita municipal realizada até o final de agosto de 2020 foi de R$ 8,6 bilhões, o que representa 63% do total estimado para este ano na Lei do Orçamento Anual. Já em relação às despesas, o total empenhado até o final de agosto foi de R$ 8,1 bilhões, enquanto que o total liquidado no mesmo período foi de R$ 6,7 bilhões. Mesmo com a pandemia do novo...

25/09/2020

calculadora sobre papel exibindo gráfico de execução financeira mensal. Notebook ao lado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses

Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima terça-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, e será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH....

16/09/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão vai questionar contratação de crédito pela PBH a três meses das eleições

Na reunião desta quarta-feira (16/9), a Comissão de Orçamento e Finanças acolheu dois pedidos de informação referentes à autorização solicitada pelo Executivo para contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras internacionais, solicitando esclarecimentos sobre as condições desses contratos, os impactos sobre o orçamento municipal e o uso dos recursos. Programa de certificação...

13/05/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas

A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...

25/09/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões

Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...

20/09/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)

As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...

13/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão receberá o Executivo para balanço das contas públicas de 2018

Em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 (Lei 11070/17) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizará audiências públicas, no próximo dia 27 de fevereiro, para discutir as prestações de contas referentes ao último quadrimestre de 2018, apresentadas tanto pela Câmara de BH quanto pelo Poder Executivo Municipal. As...

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