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05/07/2023

Combate ao racismo

Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar

Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

14/02/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões

Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...

16/03/2022

ESTOQUE DE NORMAS

Unificação de legislação sobre serviços funerários é sancionada

Consolidar a legislação sobre concessão de carneiros e outras matérias relacionadas a serviços funerários em Belo Horizonte. Este é o objetivo da Lei 11.349/2022, sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (16/3). Assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, o texto reúne leis...

02/02/2022

Plenário

Criação da Semana Municipal dos Povos Indígenas é aprovada em definitivo

A valorização e inclusão dos cerca de 7 mil indígenas que residem e transitam na Capital e na Região Metropolitana, conforme dados do Censo de 2010, podem ser fortalecidas e incentivadas todos os anos com a promoção de diversas atividades voltadas à celebração da cultura e da história dessa população e à defesa de seus direitos. Aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta (2/2), a criação da Semana...

01/02/2022

PL que cria a Semana Municipal dos Povos Indígenas na capital pode ser apreciado em Plenário nesta quarta (2/2)

ORDEM DO DIA

Valorização da cultura indígena pode ser votada em 2º turno nesta quarta

Embora sejam familiares nomes de ruas de Belo Horizonte que simbolizam etnias indígenas - como Tupis, Tupinambás, Carijós e Caetés - os costumes e tradições desses povos vão se apagando com o passar do tempo no contexto urbano da cidade. Com a finalidade de valorizar a cultura indígena e dar visibilidade às suas demandas, projeto de lei prevê a criação da Semana Municipal dos Povos...

21/01/2022

BALANÇO 2021

Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara

Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...

30/09/2021

EDUCAÇÃO

Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência

A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...

10/09/2021

em primeiro plano, tela de computador mostra indígenas no Plenário Helvécio Arantes

Plenário

Aprovados em 1º turno proibição de adestramento agressivo e valorização de indígenas

O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (10/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 108/2021, que proíbe práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos, consideradas as violências física e psicológica, prevendo penalidades aos infratores como multa, perda da guarda do animal e do registro profissional. O texto inicial, assinado por sete...

07/06/2021

POPULAÇÃO EM RISCO

Indígenas sofrem invisibilidade e falta de acesso à saúde e à educação

Maior vulnerabilidade à pandemia da covid-19, falta de acesso à saúde e educação e de visibilidade foram os principais problemas relatados por representantes da população indígena de Belo Horizonte e apoiadores em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (7/6). Proposta por Duda Salabert (PDT), a reunião teve o...

17/05/2021

DIREITOS HUMANOS

Grupo de trabalho vai analisar e propor políticas públicas de segurança alimentar

A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à segurança alimentar e nutricional no município foi aprovada nesta segunda-feira (17/5) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Audiência aprovada vai debater no dia 7 de junho as dificuldades enfrentadas pela população indígena de Belo Horizonte e a elaboração de...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

17/08/2020

MULHERES

Comissão pede testagem de Covid-19 em comunidades indígenas e quilombolas

A Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (17/08), o Requerimento de Comissão 603/20, que solicita ao Executivo Municipal que seja feita “testagem para SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas comunidades indígenas e quilombolas de Belo Horizonte com o intuito de estabelecer políticas de saúde específicas que possibilitem o controle da transmissão entre os membros dessas comunidades”. A...

10/08/2020

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia

As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...

29/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos

Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...

11/10/2018

35ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 11 de outubro de 2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal

A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...

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