população negra | Portal CMBH

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22/10/2024

Foto: Tatiana Francisca/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que amplia reserva de vagas para negros em concursos públicos da PBH

“Aumentar as cotas pode ajudar a reduzir as disparidades socioeconômicas, proporcionando mais oportunidades de emprego e crescimento profissional para minorias”. Este é um dos argumentos apresentado pela relatora Iza Lourença (Psol) ao defender o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 888/2024. Em análise na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-...

14/02/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões

Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...

03/01/2023

DIREITOS HUMANOS

Nova lei prevê criação de banco de dados para subsidiar políticas de Igualdade Racial

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 27 de dezembro e entrou em vigor na mesma data a Lei 14.440/2022, que torna mais efetiva a política de promoção da igualdade racial em Belo Horizonte. A nova lei determina a criação de um banco de dados consolidando as informações de raça/cor da população, a ser alimentado pelas áreas de saúde, educação, segurança, política urbana,...

26/10/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Priorização de demandas de vítimas de violência doméstica obtém aval

A tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos relacionados a casos de violência doméstica, reforçando o amparo e a proteção do Município à vítima, é o objetivo do Projeto de Lei 407/2022, assinado por nove parlamentares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta (26/10). Também obtiveram o aval do colegiado o PL 385/2022, da bancada do...

17/11/2021

ANEMIA FALCIFORME

Pacientes e entidades reivindicam atenção integral e abordagem interdisciplinar

Informação e conscientização da sociedade, capacitação de profissionais e ampliação do acesso a tratamentos especializados são demandas essenciais das pessoas com doença falciforme (DF), que afeta o sangue e causa problemas circulatórios graves, podendo levar ao óbito. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/11), órgãos e entidades apresentaram dados e ações...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos

Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...

01/09/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão vai vistoriar estrutura e trabalho do Centro Pop de Rua do Barro Preto

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Centro-Sul receberá, na próxima quinta-feira (2/9), às 11h, a visita técnica dos vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A vistoria foi requerida por Braulio Lara (Novo), que é também o relator do Grupo de Estudos (GT) BH sem Morador de Rua, e tem a finalidade de...

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