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política municipal de assistência social
política municipal de assistência social
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...
28/03/2023
DIFÍCIL RESOLUÇÃO
Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua
Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (28/3). A incapacidade de atendimento da demanda, a criminalidade, o preconceito e a dificuldade de...
05/08/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate
Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas. Na forma de edital, os...
12/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo
Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...
20/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos
Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...
03/02/2017
DIREITOS HUMANOS
Primeira ação será voltada para população em situação de rua
Mobilizada em atenção às pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou unanimemente a realização de visitas técnicas para verificar a estrutura e os serviços oferecidos pelas unidades de acolhimento institucional de Belo Horizonte. Inicialmente, o colegiado visitará o Albergue Municipal Tia Branca (Bairro Floresta) e o Abrigo São Paulo (Bairro 1º de Maio). A...
07/12/2016
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas em situação de rua pedem permanência de abrigo
A possibilidade de descredenciamento do Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte), junto à Prefeitura de Belo Horizonte mobilizou dezenas de pessoas em situação de rua que compareceram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última terça-feira (6/12). O funcionamento do local estaria ameaçado por conta de problemas constatados em fiscalização, que...
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