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14/06/2023
Empreendedorismo
Marco legal se destaca entre medidas para melhorar ambiente de negócios em BH
A necessidade de discutir o ecossistema de inovação em BH com vistas a melhorar o ambiente de negócios na cidade pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/6). Representantes do poder público e privado fizeram considerações acerca do pacote de projetos de lei em tramitação na Casa que buscam...
01/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, Projeto de Vida, papel do Estado e formação de carreira na Educação Básica
A responsabilidade do Estado na efetivação do direito a uma educação com qualidade social será foco das discussões, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (2/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Macaé Evaristo (PT), que requereu a audiência, o objetivo do encontro, que terá como tema “Projeto de Vida,...
21/09/2020
MULHERES
Situação de mães que não podem acompanhar filhos internados é alvo de questionamento ao poder público
Para evitar a transmissão da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de crianças e adolescentes. Preocupada com a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (21/9), quatro pedidos de informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a fim de...
26/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada
A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...
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