plano de carreira

11/09/2018

Plenário

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm plano de carreira aprovado

O Plenário votou favoravelmente, em 1º turno, à implantação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposição que concede reajuste de 2,43% aos servidores e empregados públicos municipais. Já em 2º turno, foi aprovado o projeto de lei que atualiza a quantia classificada como de pequeno valor para...

05/09/2018

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à PBH dados sobre assistência social e execução orçamentária

Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9), os vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio à PBH de pedidos de informação solicitando esclarecimentos a respeito das políticas de assitência social implantadas no município. Na mesma reunião, ainda estiveram em debate propostas focadas na inclusão produtiva de pessoas em situação de rua.  No...

09/08/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal

Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...

18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de carreira dos professores da educação infantil será tema de debate

O plano de carreira dos professores da educação infantil da rede municipal será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (21/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Lula Godoy (PT), Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel...

30/05/2017

FUNCIONALISMO MUNICIPAL

ACEs e ACSs cobram plano de carreira e cumprimento do piso salarial

O cumprimento da legislação federal que estabeleceu o piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), a mudança do regime celetista para o estatutário e a definição do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas nesta terça (30/5) pelo sindicato e representantes das categorias em audiência da Comissão de Administração Pública....