Pessoas com deficiência | Page 3 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

20/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua

Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

21/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Atendimento em Libras nos órgãos públicos recebe parecer favorável

Muitas vezes, pessoas com deficiência, em especial os surdos, encontram dificuldade para serem bem atendidos em órgãos públicos. Visando fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas de acessibilidade capazes de contribuir para a efetiva inclusão desse público, instituindo mecanismo para uso de Libras em diferentes ambientes de atendimento ao cidadão. O texto...

25/09/2017

SEMINÁRIO

Estabelecida em lei, inclusão de pessoas com deficiência ainda é desafio

O "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" foi lembrado na última quinta-feira (21/9) em todo o país. Na Câmara de BH, a data foi marcada pelo Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (25/9). O encontro promoveu a interlocução das diversas áreas do conhecimento sobre a inclusão...

22/08/2017

Imagem de uma cadeira de rodas, colocada de costas para o espectador

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar condições de acessibilidade em vias do Hipercentro

Em visita técnica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar as condições de acessibilidade do Hipercentro da capital a pessoas com deficiência. A proposta é avaliar, dentre outros aspectos, a disponibilidade e as condições de uso dos equipamentos destinados a viabilizar o livre trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório, a...

10/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana

Reunida nesta quinta-feira (10/5), a Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário baixou em diligência o Projeto de Lei 1750/15, proposto pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. O texto firma critérios para a aplicação de instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo, as desapropriações com pagamento em título da dívida e a outorga onerosa do direito de construir. Apresentado...

07/08/2017

Ficais da prefeitura em ação de apreensão de produtos irregulares

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...

02/08/2017

Símbolo de pessoa com deficiência física

ACESSIBILIDADE

Seminário vai debater desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência

Pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010 apontaram que mais de 45 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população do país) possuem algum tipo de deficiência. Ciente da relevância desses números, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar seminário, nesta quinta-feira (3/8), para debater as possíveis contribuições do...

26/05/2017

jovens com deficiência participam de corrida

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acesso ao esporte promove inclusão de pessoas com deficiência

Basquete, dança, esgrima em cadeira de rodas, natação, patinação, voleibol sentado e oficina de percussão. Essas são algumas das atividades de esporte e lazer oferecidas a 600 pessoas com deficiência pelo Programa Superar, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Para discutir a possibilidade de ampliação das ações, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

16/05/2017

Cadeira de rodas. Foto: Portal PBH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vendedores ambulantes com deficiência denunciam abusos na fiscalização

Recente alteração no Código de Posturas da capital autorizou o licenciamento de pessoas com deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, no entanto, muitos ainda estariam sofrendo os impactos da clandestinidade. As denúncias foram apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e serão apuradas em audiência pública nesta quinta-feira (18/5), a partir das 14h...

12/04/2017

Atendimento inadequado em ônibus adaptados foi um dos problemas apontados em audiência

ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE

Falta de veículos adaptados e de agentes capacitados foi apontada em audiência

Pequeno número de ônibus e táxis adaptados, falta de capacitação de agentes de bordo e descumprimento de critérios estabelecidos em lei são problemas enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao transporte coletivo em Belo Horizonte. Estes e outros aspectos estiveram em debate na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12/4), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...

10/04/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara mantém veto à obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantiveram o veto do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que torna obrigatória as aulas de ensino religioso na rede municipal. A decisão foi tomada em reunião plenária ocorrida nesta segunda-feira (10/4), o que levou ao arquivamento da proposta. Na mesma data, outros seis vetos foram mantidos, bem como foi aprovada medida voltada a garantir mais...

14/12/2016

SAÚDE E SANEAMENTO

PL sobre acessibilidade em parques de diversão recebeu parecer favorável

O direito das crianças com deficiência esteve na pauta da Comissão de Legislação e Justiça. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/12), o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que garante mais acessibilidade a esse público nos parques de diversão da capital. A comissão considerou também constitucional PL que altera jornada de trabalho de servidores da área da saúde. De autoria do...

13/12/2016

Plenário

Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara

Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...

07/12/2016

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê avisos sonoros em semáforos da capital

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer tornar mais seguro o dia a dia de pessoas com deficiência. A proposta sugere instalar em semáforos da cidade dispositivos sonoros para orientar pessoas com limitações visuais e dificuldades motoras. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na reunião realizada nesta quarta-feira (7/12). Na mesma data, o colegiado...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates