Pessoas com deficiência | Page 2 | Portal CMBH

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04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

21/03/2019

Em pauta, acompanhamento escolar para crianças com deficiência e bebês

VISITA TÉCNICA

Em pauta, falta de auxiliares para acompanhamento de crianças com deficiência e bebês

Na próxima segunda-feira (25/3), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica na Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Lommez, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 506, no Bairro Santo André (Região Noroeste de Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a vistoria vai apurar denúncia de que as crianças com deficiência e as que estão...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

20/11/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário apresenta propostas de inclusão na escola e no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (20/11), o 4º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram a educação e a inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho. Requerente da atividade, o vereador...

15/10/2018

Vereadores da Comissão de Legislação e Justiça no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Pessoas com deficiência poderão ter reserva de lugar nas praças de alimentação

O PL 643/18 recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada nesta segunda-feira (15/10) pela Comissão de Legislação e Justiça, no Plenário Camil Caram. Tramitando em 1º turno e de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto de lei estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos que contem com praças de alimentação ou refeitórios. Na mesma...

19/09/2018

30ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 19 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Repartições públicas podem ter que assegurar atendimento em LIBRAS

Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, fundações e autarquias do município. A medida, que já tem previsão orçamentária, seria viabilizada por meio de ...

14/08/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário discutiu propostas para avanços na acessibilidade em BH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (14/8), o 3º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, movimentos sociais e especialistas engajados no tema debateram sobre a acessibilidade no meio urbano e transporte público e defenderam o conceito de desenho universal, projetado não...

07/08/2018

Vereador Irlan Melo e representantes da Secretaria Municipal de Educação, OAB/MG e Sindicato das Escolas Particulares de MG, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência

Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (7/7). O debate apontou avanços e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação,...

24/07/2018

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar acessibilidade de prédio que abriga varas do Fórum Lafayette

Avaliar as condições de acessibilidade das instalações do Fórum Lafayette no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima sexta-feira (27/7), a partir das 14h. O prédio do tribunal, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1753, no Bairro Luxemburgo, abriga hoje as 18...

18/04/2018

Vereador Carlos Henrique e Marcos Vinicius da Silva, da BHTrans, em visita técnica a cruzamento de vias no Bairro Nova Granada

BAIRRO NOVA GRANADA

Declividade acentuada dificulta construção de rampa na Rua França

Após receber demandas da comunidade, que solicita medidas para melhoria da acessibilidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quarta-feira (18/4), visita técnica ao cruzamento entre as ruas França e Conselheiro Joaquim Caetano, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da capital. O objetivo foi vistoriar um barranco com uma extensa e inclinada escada, que...

17/04/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...

12/04/2018

29ª reunião ordinária do Plenário, em 12 de abril de 2018

Plenário

Indicação de glúten, lactose e açúcar em cardápios pode se tornar lei em BH

A obrigação de restaurantes, lanchonetes e similares informarem a presença de ingredientes que possam ser prejudiciais à saúde de consumidores, como glúten, lactose ou açúcar, foi aprovada em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (12/4). A permissão para que camelôs com deficiência utilizem mobiliário para exposição dos produtos, por sua vez, não atingiu o número de votos necessários e o projeto...

01/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos

A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...

20/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua

Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

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