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24/06/2020

PRIORIDADES PARA 2021

Aberto prazo para emendas parlamentares ao projeto de diretrizes orçamentárias

Foi distribuído nesta quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, o PL 976/20. Com isso, está aberto o prazo de dez dias (até 6/7) para que os vereadores apresentem emendas ao texto original do Executivo. As proposições podem ser protocoladas diretamente na Diretoria do Processo Legislativo ou remetidas para o e-mail protocolodirleg@cmbh.mg.gov.br. As...

28/05/2020

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares às diretrizes de BH de 2021 podem ser enviadas de 29 de maio a 3 de junho

Em tempos de pandemia, com orçamento doméstico reduzido, o belo-horizontino tem que definir prioridades. O mesmo ocorre em relação ao orçamento da cidade para o próximo ano, que está em análise pelos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara de BH o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, estimando receita e escolhendo como o dinheiro será gasto. Além dos vereadores, que podem apresentar...

25/05/2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021

Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, por meio digital. Além de assistir às reuniões em tempo real pelo Portal CMBH, o cidadão poderá enviar questionamentos por...

13/05/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas

A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...

08/05/2020

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021

Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...

14/04/2020

A imagem mostra vários pontos de interrogação brancos amontoados, com um deles destacado em vermelho

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores

Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...

01/04/2020

PODER LEGISLATIVO II

Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade

A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se dividem em comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas em sua maioria por cinco parlamentares....

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

24/10/2019

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo

Por falta de informação ou influenciados por “formadores de opinião” que desconhecem as atribuições e competências de cada poder, muitos cidadãos deixam de valorizar, acionar e acompanhar os trabalhos do Legislativo, o que mais caracteriza a democracia. As funções de seus ocupantes, eleitos pelo povo, não se limitam a criar e aprovar leis municipais, que já somam cerca de 11 mil. O papel de representar os...

04/10/2019

A imagem mostra uma planilha, moedas e uma calculadora

ORÇAMENTO DE 2020

Nesta semana, audiência pública e abertura de prazo para sugestões populares

Etapa obrigatória da tramitação dos projetos orçamentários elaborados e encaminhados à Câmara de BH pelo Executivo, a audiência pública para apresentação e debate das diretrizes, metas e prioridades estabelecidas para o próximo exercício será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (11/10), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A Comissão chegou a aprovar...

05/09/2019

duas mãos em destaque seguram, cada uma, uma peça de quebra-cabeças e tentam encaixa-las. Foto em preto e branco

Escola do Legislativo

Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação

A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...

29/08/2019

Jovens estudantes erguem os braços em votação

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Câmara Mirim se dividiu em comissões e debateu Segurança, Orçamento e Educação

Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara Mirim 2019, composta por jovens estudantes eleitos em escolas de ensino fundamental, foi realizada nessa quarta-feira (28/8) a 6ª sessão da 12ª legislatura, em que os vereadores mirins puderam simular as reuniões ordinárias das comissões parlamentares. Divididos em comissões temáticas, os jovens parlamentares designaram relatores, apreciaram os...

27/06/2019

jovens ocupam seus lugares nas cadeiras do Plenário e exibem cartões de votação

PARLAMENTO JOVEM

Jovens querem mudar atuação policial em favelas e apontam discriminação racial

Em reunião plenária do programa Parlamento Jovem, realizada na tarde desta quinta-feira (27/6), 33 estudantes de ensino médio deliberaram e elegeram seis propostas de lei, indicações e requerimentos de informação tratando de medidas contra a discriminação étnico-racial. As sugestões avançam para a próxima etapa de discussão e votação em nível regional do programa e serão apreciadas pela...

29/05/2019

Sentados à Mesa, secretários municipais da área de Planejamento e Orçamento apresentam diretrizes ao público presente

Ciclo Orçamentário

Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020

Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...

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