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09/11/2022
MATA DO MOSTEIRO
Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento
Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...
15/03/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão quer multa em dobro para reincidente na soltura de fogos ruidosos
Emendas ao projeto que proíbe fogos de artifício ruidosos estão em análise em 2º turno na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Parecer que recomendava rejeição de uma delas, que prevê aplicação de multa em dobro no caso de reincidência, não foi aceito pela maioria dos vereadores, que defenderam o caráter pedagógico-punitivo da medida, em reunião nesta terça (15/3). Com isso, o...
15/02/2022
MEIO AMBIENTE
BH pode ter espaços de lazer em parques e praças para animais domésticos
A criação de espaços de lazer e convivência para animais nos parques e praças da capital mineira, observando as restrições para preservação da fauna, flora e o plano de manejo de cada espaço, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (15/2). De autoria de um grupo de 21 vereadores, a proposta prevê...
22/09/2021
BARREIRO
Falta de infraestrutura urbana e de equipamentos de lazer foi apontada por moradores
As diversas necessidades em relação à urbanização da Região do Barreiro, envolvendo acesso a serviços básicos (energia elétrica, saneamento, asfalto) e também equipamentos de esporte e cultura, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/9), a pedido de Iza Lourença (Psol). Falta de energia elétrica e de asfalto e fornecimento intermitente de...
06/07/2021
MEIO AMBIENTE
Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos
A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza...
10/06/2021
ORDEM DO DIA
Segurança de parques infantis e conscientização sobre doença rara em pauta
Na pauta do Plenário desta sexta-feira (11/6), às 15h, projeto de lei que propõe maior rigor em relação à segurança de parques infantis em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, também chamadas de playgrounds. Em 1º turno, o PL 513/2018, de Irlan Melo (PSD), prevê que os brinquedos devem observar normas técnicas, manutenções semestrais preventivas e vistorais anuais, sujeitando os...
08/06/2021
POLÍTICA URBANA
Medidas de incentivo à atividade econômica afetada pela pandemia avançam
A redução de taxas de funcionamento das atividades econômicas e a ampliação de prazos para o pagamento de dívidas com o Município, previstas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Executivo, avançaram mais uma etapa na tramitação em 1º turno. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável ao texto nesta terça-feira (8/6), faltando apenas a...
12/05/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar
Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo aos conselhos tutelares, que tramita em 2º turno, teve uma emenda aprovada e uma rejeitada; em 1º turno, foi...
02/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis
Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...
29/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública
Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...
18/04/2017
MEIO AMBIENTE
PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis
Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4) e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 1º turno. Propostas...
15/03/2017
EVENTOS EM PARQUES
Riscos ambientais e cobrança para utilização dos espaços foram abordados
Com o crescimento do número de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal nos últimos anos, especialmente no Parque das Mangabeiras, defensores da causa ambiental, vereadores e comunidade discutiram, nesta quarta-feira (15/3) em audiência pública, a ameaça à degradação da fauna e flora, e a cobrança de taxas pela prefeitura para utilização dos espaços. Os participantes da reunião, realizada...
14/02/2017
POLÍTICA URBANA
Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Mesmo em tempos de crise econômica, o mercado de produção de cervejas artesanais tem crescido no Brasil. Segundo dados divulgados por associação de empreendedores do ramo, o crescimento tem sido da ordem de 40% ao ano. Para fortalecer ainda mais o setor e apoiar na geração de trabalho e renda, a Câmara de BH vem debatendo, desde o ano passado, projeto de lei que institui o Programa Municipal de...
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