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13/06/2024
NOVA LEI
Parceria entre órgãos públicos e empresas pretende fomentar pesquisas tecnológicas
Em Belo Horizonte, a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia ficou mais fácil. No último sábado (8/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.698/2024, que autoriza que órgãos e entidades da Administração Pública Municipal celebrem acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades...
13/11/2023
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público
Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um Termo de Compromisso entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o encaminhamento e...
ENCONTRO INTERLEGIS
Evento aberto ao público oferece palestras sobre temas de interesse cidadão
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe no próximo dia 29 de novembro o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento produzido em âmbito do Poder Legislativo. Agendado para as 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, o evento, que é gratuito e aberto a quaisquer interessados, inclui palestras...
05/06/2023
PARCERIA
Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...
07/02/2023
ESFORÇO COLETIVO
Legislativo reduziu mais da metade dos PLs em tramitação
Uma das principais medidas anunciadas pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), é a redução drástica do número de projetos de lei em tramitação. Uma semana depois de iniciadas as atividades legislativas de 2023, o que ocorreu no dia 1º de fevereiro, 341 dos 597 projetos que estavam tramitando foram retirados da pauta: uma redução de mais de 50%. Além da retirada de ...
01/02/2023
ARTE NA CMBH
Mural sobre história de BH, assinado por Yara Tupynambá, retorna ao Plenário
Nesta quarta-feira (1º/2), um mural que retrata o passado e o presente de Belo Horizonte, de autoria de Yara Tupynambá, voltou ao seu lugar de origem, o Plenário Amynthas de Barros, depois de passar seis anos no hall de entrada da Câmara Municipal. O momento contou com a presença da artista, homenageada pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), com o lançamento de dois cartões postais com...
06/01/2023
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Presidente da CMBH recebe CDL para ouvir demandas e propor parcerias
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Gabriel (sem partido) se reuniu nesta quinta-feira (5/1) com a diretoria da Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL) para receber demandas e sugestões do setor de comércio e serviços. Na conversa, o chefe do Legislativo e os gestores da entidade reafirmaram a intenção comum de revitalizar e dinamizar os espaços públicos, especialmente na região...
20/05/2021
PARLAMENTO JOVEM
Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente
Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...
08/08/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Postos que venderem combustível adulterado poderão ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/8). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer favorável à proposição que prevê a disponibilização de terminais de consultas para controle gradativo de despesas realizadas em...
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