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Pampulha
19/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão recomenda derrubada de veto parcial à lei que flexibiliza ADEs
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12), parecer pela rejeição ao veto parcial do Executivo à Lei 11.792/2024, que flexibiliza o uso não residencial em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, e ainda complementa a lista...
04/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara
Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/6). Já a proposta de transformação da praça Maria Deusa da Marra, no Bairro Santa...
28/05/2024
CPI Pampulha
Diretor e engenheira se calam diante de perguntas sobre contratação sem licitação
O diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. Intimados na investigação dos contratos para a despoluição da lagoa, os servidores não responderam às perguntas formuladas...
22/05/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera regulação de ADEs está pronto para ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte no que tange à permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (22/5), e está pronto para ser votado no Plenário,...
08/05/2024
IMPACTO URBANÍSTICO
Stock Car pode danificar equipamento da UFMG avaliado em R$ 9 mi
Danos em equipamentos avaliados em milhões de reais, fechamento do hospital veterinário por mais de 20 dias e morte de animais que contribuem com trabalhos de pesquisa são alguns dos impactos esperados por professores, trabalhadores e alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a realização da Stock Car em BH. Essas e outras preocupações da comunidade escolar foram apresentadas durante...
06/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Stock Car na rotina de alunos e professores da UFMG
Em dezembro do ano passado a Prefeitura da Capital assinou termo de apoio para realização de etapa da Stock Car em BH. A disputa automobilística marcada para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto (quinta-feira a domingo), na Esplanada do Mineirão, deve atrair um público de cerca de 80 mil pessoas. Para debater os impactos gerados com o evento, em especial, os que devem incidir sobre a rotina de...
17/04/2024
LAZER E TURISMO
Comissão pede dados sobre estrutura e movimentação financeira do Carnaval
Com o objetivo de incluir na série histórica, produzida pelo Grupo de Trabalho sobre o Carnaval nos últimos 15 anos, as informações referentes ao Carnaval 2024, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (17/4) quatro pedidos de informações direcionados a diferentes órgãos do Executivo. Entre as solicitações, dados sobre estrutura e...
15/04/2024
CPI Pampulha
Empresa responsável por laudos de limpeza e Iphan depõem nesta terça (16)
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha deve ouvir nesta terça-feira (16/4) o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais e o representante legal da Consominas Engenharia. Os dirigentes foram intimados na condição de testemunha e os depoimentos estão marcados, respectivamente, para 9h30 e...
10/04/2024
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...
19/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
CPI vai visitar Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico dia 9 de abril
A Estação de Tratamento de Água do Parque Ecológico da Pampulha (ETA/PEP) entrega uma água com ‘classe 2’ de pureza. Exatamente por causa da sua eficiência no processo de despoluição, o equipamento deve receber no próximo dia 9 de abril, às 9h30, visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha. A agenda foi marcada em reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (19/3...
05/03/2024
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, realizada na manhã...
01/03/2024
Plenário
Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor
O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...
28/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão repercute corte de árvores para evento da Stock Car na Pampulha
Antes da apreciação da pauta desta quarta-feira (28/2), integrantes da Comissão de Administração Pública comentaram o início, nesta manhã, do corte das dezenas de árvores que serão suprimidas no entorno do Mineirão para a realização da corrida de Stock Car no local. Pedido de Informação aprovado vai apurar como funciona o comitê que define a política de investimentos e a aplicação dos recursos do Fundo...
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...
27/02/2024
STOCK CAR NO MINEIRÃO
Ambientalistas e parlamentares criticam autorização e pedem mudança do local da corrida
Defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais, parlamentares municipais e estaduais e moradores da região protestaram nesta segunda (26/2) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana contra a realização da corrida de Stock Car no entorno do Mineirão. Prevista para agosto, a prova exigirá a supressão de dezenas de árvores e exporá a fauna, o ar e as águas da região a ruídos...
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