Orçamento | Page 7 | Portal CMBH

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10/11/2016

Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares

ORÇAMENTO 2017

Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares

Implantação de novo Cersam AD para adultos, recapeamento de vias na Região Norte e instalação de semáforos com sonorização e acessibilidade estão entre as demandas populares referendadas pelo relator vereador Jorge Santos (PRB) para inclusão nas previsões orçamentárias de 2017. Das 47 sugestões apresentadas pela população, o relatório propõe o acolhimento de 22 na forma de emendas à Lei do Orçamento Anual...

27/10/2004

INFORMATIVO DO DIA 28/10

COMISSÃO RECEBE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DO ORÇAMENTO

No início da reunião, Carlão explicou os critérios para o recebimento das emendas. Segundo ele, “elas deverão estar constitucional, legal e regimentalmente amparadas; os fundos municipais não podem ter seus recursos deduzidos para outras dotações; não poderão retirar mais que 40% dos recursos de uma dotação qualquer; serão acatadas de acordo com a ordem de chegada; não poderão caracterizar abertura de...

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