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15/03/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem informações sobre 25 empreendimentos do OP na Região Norte

Aprovado pedido de informação sobre a situação de 25 empreendimentos do Orçamento Participativo (OP) localizados na Região Norte de Belo Horizonte, em especial sobre os que ainda não foram concluídos. A decisão foi tomada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (15/3), quando também foi aprovado pedido de informação sobre a execução e destinação dos recursos do Projeto...

30/11/2022

A VOZ DO POVO

Lideranças celebram obrigatoriedade na execução do Orçamento Participativo

A esperança voltou. Temos uma luz no fim do túnel. Foi um gol de placa. Estas foram algumas das expressões que delegados e representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) utilizaram para celebrar o que chamam de retomada e renascimento do Orçamento Participativo (OP) em BH. As manifestações ocorreram durante audiência pública ...

28/11/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo

Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...

08/11/2022

Plenário

Obrigação na execução do Orçamento Participativo é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (8/11), de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, aprovada na forma do Substitutivo-Emenda 1, teve o voto favorável de 40 vereadores e tem o objetivo de garantir a execução das...

07/11/2022

ORDEM DO DIA

Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...

14/09/2022

Plenário

Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na...

13/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta

Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...

06/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta

Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do...

01/09/2022

Imagem dos participantes da reunião sentados em uma mesa em formato de U. Na cabeceira da mesa, a presidente Nely Aquino

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares definem PLs que deverão ser apreciados em Plenário neste mês

As proposições que devem ser votadas prioritariamente neste mês de setembro foram definidas pelo Colégio de Líderes que se reuniu nesta quinta-feira (1º/9) e, a pedido da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), indicou os projetos de lei que devem entrar na pauta do Plenário. Entre as sugestões, está o PL 409/2022, indicado pelo Bloco Democracia e Independência, que inclui motoristas de táxi...

12/07/2022

Esquina de praça com árvores durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Interrupção de atividades esportivas em campo do Bairro Sagrada Família em debate

Os impactos que a comunidade do Bairro Sagrada Família vem sofrendo pela interrupção das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota, situado na Praça Marco Antônio de Menezes, na confluência das Ruas São Marcos e Cabrobó, na Região Leste de Belo Horizonte, serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

22/06/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo

O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6). Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular,...

04/05/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Placas informativas em obras públicas e privadas podem facilitar fiscalização

A fiscalização de obras públicas e privadas pelos cidadãos pode ser facilitada com a obrigatoriedade de instalação de placas com informações sobre as intervenções e canais de comunicação com os responsáveis. É o que prevê o Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, nesta quarta-feira (4/5), e já pode ir a Plenário para votação em 2º...

16/03/2022

LEI ORGÂNICA

Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução

O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...

14/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara e sociedade civil debatem recursos obrigatórios para o OP

Considerado um dos mais exitosos programas de execução de obras públicas que contam com a participação da sociedade, o Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP) tem hoje mais de 130 empreendimentos atrasados. Proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) em tramitação determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando obrigatória e prioritária sua execução. Assinada por 15...

08/03/2022

LEI ORGÂNICA

Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise

Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...

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