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Novo Plano Diretor
Novo Plano Diretor
14/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza
As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...
10/05/2019
Plenário
Vereadores comemoram êxito da CPI das Barragens e acordo firmado com a Vale
As vitórias obtidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída para apurar e encaminhar soluções para os problemas gerados pelo rompimento de barragens de mineração, que já causou e ainda poderá causar mais impactos sobre o abastecimento hídrico da capital, foram destacadas na reunião plenária desta sexta-feira (10/5). Os pronunciamentos também abordaram o projeto do novo Plano Diretor do...
15/01/2019
Balanço Administração Pública
Em debate, novo Regime de Previdência e criação da Patrulha Maria da Penha
A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar proposições e assuntos relativos a órgãos públicos, ao patrimônio público, aos direitos e aos deveres dos servidores, à estrutura dos serviços prestados pelo Município, entre outros. Em 2018, esta comissão, além de apresentar pareceres a proposições sobre temas que lhes são pertinentes, realizou 18 audiências públicas com o objetivo de ampliar a...
20/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação da política municipal para imigrantes avança nas comissões
Tramitando em 2º turno, projeto de lei que institui em Belo Horizonte a Política Municipal para a População Imigrante teve as emendas apreciadas na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (20/11). Encaminhamento de Pedido de informação à Prefeitura sobre a composição da Câmara de Fomento e o edital da Lei de Incentivo à Cultura, e alterações na data e local de audiências que debaterão...
19/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Proposta para coibir venda de celulares roubados passa em 1º turno
A concessão do selo “Usado Legal” para coibir a comercialização de celulares de procedência ilícita na capital foi aprovada em 1º turno pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (19/11), bem como a oferta de atividades para idosos acima de 70 anos no período diurno. De autoria do Executivo, o reajuste dos servidores e alterações nas carreiras da área de Medicina receberam votação favorável. A apreciação...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
Seminário Plano Diretor
Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH
Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...
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