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01/11/2024
PRETOS E PARDOS
Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte
Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem tomado medidas significativas para enfrentar a discriminação racial e promover a inclusão social. Entre os anos de 2023 e 2024, foram aprovadas importantes normas para garantir igualdade nas oportunidades e reforçar a consciência sobre a história e os direitos da população negra. Um marco nesse processo é a Resolução 2.115/2023, isso porque ela...
23/10/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer rever nomeação de candidata negra como cotista em concurso da CTGM
A convocação de candidatos aprovados no concurso público da Controladoria-Geral do Município (CTGM) entrou na pauta da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira, 23 de outubro. De acordo com pedido de informação enviado à Prefeitura, vereadores questionam a nomeação da candidata classificada em primeiro lugar ao cargo de Auditor de Controle Interno - Administração pela reserva de cotas...
20/11/2023
RODA DE CONVERSA
Invisibilidade do trabalho e da cultura negra na formação da cidade é apontada
Os desafios da construção de um Câmara Cultural diverso e antirracista foram abordados em uma roda de conversa que marcou o Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (20/11). O evento, que integrou a programação do Legislativo, foi realizado pelo Programa Câmara Cultural, instituído em 2023, com o objetivo de contribuir para a preservação da memória e do...
18/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação
“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...
16/11/2022
Plenário
Banco de dados sobre atendimento da população negra pode vir a ser realidade
No Mês da Consciência Negra, a CMBH deu mais um passo para consolidar em BH políticas de combate ao racismo. O Plenário aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 398/2022, que obriga a PBH a criar um banco de dados capaz de subsidiar ações previstas na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O projeto, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens...
03/03/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra
O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio recebeu parecer favorável com apresentação de emenda. As decisões foram tomadas nesta terça-...
29/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo
A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...
02/08/2018
EDUCAÇÃO
Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas
Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra...
21/05/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Apresentado relatório parcial sobre homicídio de jovens negros e pobres
Em Belo Horizonte, no ano de 2010, um jovem negro tinha três vezes mais chances de ser morto por causas externas - como homicídio - do que um jovem branco. O dado faz parte do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres, aprovado, nesta segunda-feira (21/5), pela unanimidade dos vereadores presentes no colegiado que analisa o tema na Câmara Municipal. A principal...
12/03/2018
JUVENTUDE
Seminário vai discutir medidas para redução de homicídios de jovens em BH
A realização de um seminário para apresentação e discussão do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo sobre os homicídios de jovens negros e pobres foi aprovada nesta segunda-feira (12/3). O evento está agendado para ocorrer no dia 25 de maio, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros. A proposta é que o seminário trate da efetivação de medidas para a defesa da vida e para a ...
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