Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
multa
multa
03/02/2023
ORDEM DO DIA
Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário
Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...
05/09/2022
DIREITOS HUMANOS
PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno
Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do Projeto de Lei 372/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, nesta segunda-feira (5/9). O texto de Fernanda Pereira Altoé (Novo) prevê que a guia contenha informações como o valor total da...
24/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto de lei que altera valor de multas por pichação
A readequação no valor das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH está em pauta. O Projeto de Lei 233/2021, que estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/3). Com a proposta, os autores pretendem dar mais flexibilidade para aplicação das multas...
17/03/2022
TRANSPORTE
Concessionárias de ônibus alertam sobre colapso iminente do serviço
A pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário incluiu nesta quinta-feira (17/3) a correspondência enviada à Câmara Municipal pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alertando para “o iminente colapso do serviço” em razão da ausência de reajustes nos últimos cinco anos, os efeitos deletérios da pandemia e os seguidos aumentos...
07/02/2022
ORDEM DO DIA
Multa de R$10 mil para fura-filas de vacina está na pauta desta terça-feira
O Plenário da Câmara de BH pode votar nesta terça-feira (8/2), às 15h, em 1º turno, projeto de lei que institui multa no valor de R$10 mil para quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista no Programa de Imunização. De acordo com o texto, a multa será dobrada para quem se valer de cargo e/ou função pública para a infração. Também está na pauta da...
23/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova multa por fraude em comprovante de vacina e exame de covid
O prosseguimento da tramitação de projetos na Câmara Municipal é condicionado ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que avalia sua constitucionalidade e legalidade. Nesta terça-feira (23/11), sete PLs obtiveram o aval do colegiado e um foi baixado em diligência para esclarecer pontos questionados. Entre outras, seguem tramitando em 1º turno propostas de aplicação de multas a...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
30/06/2020
EXTRAORDINÁRIA
Proposição que obriga uso de máscara será encaminhada para apreciação do prefeito
A redação final do Projeto de Lei 969/20, que estabelece multa de R$100,00 para quem não usar máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/6), em reunião extraordinária. Uma vez aprovada a redação final do projeto...
01/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara durante pandemia
Projeto do Executivo que prevê multa de R$100,00 para quem não usar máscara enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara em reunião extraordinária ocorrida nesta segunda-feira (1º/6). De acordo com o texto, as multas serão aplicadas pela fiscalização ou pela Guarda Municipal. ...
06/02/2020
TRANSPORTE
Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus
Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de trabalho. O Colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para...
12/07/2018
TRANSPORTE
Restrição a estacionamento de caminhões-cegonha recebeu parecer favorável
Projeto de lei que proíbe o estacionamento de caminhões-cegonha em frente a concessionárias do município em dias e horários determinados recebeu parecer pela aprovação com apresentação de emenda em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (12/7). O colegiado também aprovou pedido de informação à BHTrans e requerimento para a realização de...
08/01/2018
NOVA LEI
Instituição de ensino superior deve prestar primeiros socorros
Toda instituição de educação superior de Belo Horizonte que tenha alunos matriculados na modalidade presencial está obrigada a manter profissional de saúde para atendimento de primeiros socorros e emergências, bem como enfermaria equipada com desfibrilador. A obrigatoriedade, que visa a resguardar a vida de funcionários, professores e estudantes, é oriunda da Lei Municipal 11.100/17, originária de projeto do...
01/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Contas do município relativas ao exercício financeiro de 2013 são aprovadas
As contas do município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2013, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (1º/8). A votação foi realizada duas vezes: na primeira, não foi obtido o quórum mínimo necessário e a reunião foi encerrada. No entanto, em decorrência da reclamação de alguns vereadores que argumentaram não terem conseguido...
11/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças
Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...
1 de 2
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA