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Mineirão
17/04/2024
LAZER E TURISMO
Comissão pede dados sobre estrutura e movimentação financeira do Carnaval
Com o objetivo de incluir na série histórica, produzida pelo Grupo de Trabalho sobre o Carnaval nos últimos 15 anos, as informações referentes ao Carnaval 2024, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (17/4) quatro pedidos de informações direcionados a diferentes órgãos do Executivo. Entre as solicitações, dados sobre estrutura e...
01/03/2024
Plenário
Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor
O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...
27/02/2024
STOCK CAR NO MINEIRÃO
Ambientalistas e parlamentares criticam autorização e pedem mudança do local da corrida
Defensores do meio ambiente e dos direitos dos animais, parlamentares municipais e estaduais e moradores da região protestaram nesta segunda (26/2) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana contra a realização da corrida de Stock Car no entorno do Mineirão. Prevista para agosto, a prova exigirá a supressão de dezenas de árvores e exporá a fauna, o ar e as águas da região a ruídos...
19/02/2024
MEIO AMBIENTE
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Votada e aprovada pelos participantes do projeto Parlamento Jovem na Câmara de BH, a proposta de criação de um programa de incentivo ao cultivo e manutenção de áreas verdes foi acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/5), e será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Requerimento aprovado solicita informações sobre a supressão de árvores...
05/02/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se carnaval no Parque Municipal terá impactos sobre animais
A preocupação com o bem-estar e a proteção dos mais de 300 gatos e espécimes silvestres que habitam o Parque Municipal Américo Renné Gianetti durante a programação de Carnaval prevista para o local motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a aprovar, nesta segunda-feira (5/2), o envio de um pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) sobre as medidas que serão...
05/01/2023
HOMENAGEM AO CRAQUE
Avenida que circunda Mineirão pode ganhar o nome de Rei Pelé
Uma via que dá acesso ao tradicional Estádio Mineirão pode passar a se chamar Rei Pelé, em homenagem ao melhor jogador de futebol de todos os tempos, falecido no último dia 29. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte, que enviou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/1) projeto de lei propondo a mudança de nome da Avenida C, situada entre a Rua Coronel Oscar Paschoal e a Avenida Antônio Abrahão...
29/09/2022
LEI EM VIGOR
Semana de combate à importunação sexual é instituída por lei na capital
Já está em vigor, desde o último sábado (24/9), a Lei 11.414 que institui em BH, a segunda semana do mês de março, como a Semana de Combate à Importunação Sexual. Originária do Legislativo, sancionada pelo prefeito Fuad Noman e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a medida visa informar e conscientizar a população sobre a Lei Federal 13.718, que tipifica os crimes de importunação sexual. Assinada...
05/09/2022
MULHERES
Leis e ações reforçam atuação da CMBH no combate à violência contra a mulher
Informações divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de feminicídios no Brasil teve leve queda em 2021, em relação ao ano anterior. Simultaneamente, entretanto, outras formas de violência contra meninas e mulheres cresceram no mesmo período. Os dados, publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, confirmam o que muitos já perceberam: a violência contra a mulher...
22/08/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
CMBH e Mineirão se unem para combater violência doméstica contra a mulher
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Estádio Mineirão, apresentou, no último sábado (20/08), a campanha institucional de combate à violência contra a mulher “Não disfarce a sua dor”. Durante o pré-jogo entre os clubes Atlético e Goiás, às 16h, foram exibidos os vídeos da campanha, que foi iniciada na capital mineira no dia 1º de agosto. Os vídeos de 30 segundos orientam as vítimas...
11/07/2022
TELEFONIA CELULAR
Falha de internet em grandes eventos demanda esforço conjunto para solução
Checagem de ingressos, venda de bebidas e comidas, transporte por aplicativo. A maioria dos serviços atuais é informatizada e requer a transmissão contínua de dados de telefonia móvel. Em eventos que reúnem muitas pessoas, a grande quantidade de aparelhos celulares sobrecarrega o sistema e gera indisponibilidade dos serviços, trazendo prejuízos para consumidores e empresários. A frequência com que os...
08/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate a qualidade de internet em locais com grande público
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (11/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a qualidade do sinal de transmissão de voz e dados em locais e eventos de grande aglomeração de público na cidade de Belo Horizonte. Solicitado pelo vereador Léo (União), o debate quer tratar de instrumentos que garantam a...
30/06/2022
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PBH estuda disponibilizar botão do pânico em aplicativo de celular
Campanhas para o combate à importunação sexual precisam ser permanentes e devem não apenas encorajar as mulheres a denunciar, como também informar aos homens que a prática é crime e não ficará impune. Este foi o ponto convergente da audiência pública que debateu na tarde desta quinta-feira (30/6) a importunação sexual nos ônibus, metrô e estádios de futebol em BH. Solicitada por Rubão (PP), o encontro contou...
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Importunação sexual em estádios e no transporte público volta à pauta em 30/6
O crescimento do número de relatos de importunação sexual em ônibus, metrô e estádios de futebol de Belo Horizonte motivou o vereador Rubão (PP) a requerer mais um debate público sobre a questão à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. O objetivo é avaliar a situação e buscar medidas de prevenção e combate a essa prática junto a representantes...
11/02/2022
MULHERES
Comissão conheceu ações do Independência contra importunação sexual
Em visita técnica ao Estádio Raimundo Sampaio (Arena Independência) nesta sexta-feira (11/2), a Comissão de Mulheres verificou ações do campo contra importunações sexuais em dias de jogos. Adesivos de conscientização sobre violência contra a mulher estão afixados em banheiros, elevadores, camarotes e áreas comuns; câmeras de monitoramento e agentes de segurança e vigilância cobrem...
04/02/2022
PRÁTICA CRIMINOSA
Vigilância e educação: ferramentas contra a importunação sexual em estádios
Tipificada na legislação brasileira como crime apenas em 2018, a importunação sexual é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. O assunto foi tratado em audiência pública pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (4/2...
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