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15/10/2020
PLANO PLURIANUAL
Entre as metas da PBH para 2021, o reassentamento de famílias pelo Programa Vila Viva
Dando continuidade à apresentação dos anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021 pela Prefeitura, audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quinta-feira (15/10), colocou em tela metas e resultados previstos nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana...
27/03/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Redução no orçamento da educação e metas para a segurança preocupam parlamentares
Previsto pela Lei 11.065, de 2017, que redefiniu a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o Contrato de Metas e Desempenho é o documento que estabelece as metas mais operacionais de cada órgão municipal, apresentando os desdobramentos dos programas e ações previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei do Orçamento Anual (LOA). Preocupada com as previsões para a área...
23/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação
Em audiência pública, a Câmara vai fazer um balanço do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte, que firma diretrizes para o ensino público na capital. Em vigor desde março de 2016 na forma da Lei nº 10.917/16, o texto vale até 2025 e compõe-se de 20 metas e dezenas de estratégias a serem postas em prática pelo Executivo. A reunião ocorre na próxima quinta-feira (25/10), às...
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