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mecanismos de participação
mecanismos de participação
01/04/2024
OPORTUNIDADE
Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH
Investimentos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, limpeza urbana e cultura e lazer são definidos anualmente durante o chamado "ciclo orçamentário" - revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA) - e o cidadão pode participar na definição das prioridades por meio do envio de sugestões aos respectivos...
05/03/2024
Plenário
Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH
Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...
31/05/2023
ELEIÇÃO NAS ESCOLAS
Pelo voto dos colegas, 39 estudantes serão vereadores mirins durante um ano
Belo Horizonte vai conhecer nesta quarta-feira (31/5) o nome dos 39 vereadores mirins eleitos, com idades entre 11 a 15 anos, para ocupar o cargo por um ano. O pleito, que envolve 13 escolas de BH, sendo nove municipais, uma estadual e duas particulares, além do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz parte do Projeto Câmara Mirim. A eleição foi precedida de campanha eleitoral...
11/10/2022
AGORA É LEI
Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos já entrou em vigor em BH
Garantir o acesso da população aos dados produzidos ou acumulados por órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município é o principal objetivo da Lei 11.417/2022, publicada no Diário Oficial (DOM) da última quarta-feira (5/10). Originária do PL 117/2021, de...
14/09/2022
Câmara Mirim
Alunos de 13 escolas assistiram ao Plenário e conversaram com vereadores
Vinte e seis vereadores mirins eleitos por mais de 6000 alunos em 13 escolas de Belo Horizonte assistiram, nesta quarta-feira (14/9), a reunião do Plenário da Câmara Municipal. Durante a votação dos projetos, eles acompanharam os trabalhos da galeria do Plenário Amynthas de Barros e no chamado “grande expediente”, quando os vereadores falam de temas diversos, foram convidados, pela presidente da...
11/08/2022
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...
28/10/2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível
Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...
23/09/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso capacita cidadãos e entidades para apresentar sugestões ao Orçamento 2022
Todos os anos, durante a discussão das leis orçamentárias, a Câmara de BH busca informar a sociedade de forma clara e detalhada sobre os procedimentos e etapas da tramitação das leis orçamentárias e incentivar a participação popular em sua elaboração. O envio de sugestões populares, que podem ser acolhidas e agregadas aos textos na forma de emendas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, é a...
15/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai ao Barreiro para ouvir população sobre acesso a serviços públicos
Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e avaliar a prestação de serviços públicos em geral. Essa é a proposta de seis requerimentos de visitas técnicas aprovados pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (15/9). A pedido da vereadora Iza Lourença (Psol), a comissão vai às Ocupações Irmã Doroty e Camilo Torres e ao Conjunto Esperança no dia 18 de setembro, e...
15/03/2021
PAPEL DE REPRESENTAÇÃO
Câmara integra conselhos municipais, espaços de democracia participativa
Os conselhos municipais reúnem todos os atores sociais que desejam cooperar no processo decisório de criação de políticas públicas. Formados a partir da interação da população com os representantes do poder público, esses espaços contam com a atuação dos vereadores. Além de representar a Câmara Municipal de Belo Horizonte, sujeito importante no equilíbrio democrático, o vereador é aquele que...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
06/11/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário vai debater instrumentos de participação cidadã
Em sua última reunião de 2018, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (6/11) a realização de um seminário para discutir os mecanismos de participação da população nas atividades do Legislativo Municipal, buscando formas de ampliar e qualificar o acesso e a interação entre o cidadão e seus representantes. A lista de convidados incluirá representantes da Assembleia e...
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