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09/01/2023
NOTA OFICIAL
Câmara de BH repudia atos antidemocráticos e vandalismo em Brasília
Reforçando sua posição na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte condena as ações extremistas ocorridas em Brasília no último domingo (8/1), que resultaram em ataques aos prédios dos Três Poderes, com o uso de violência. Os envolvidos nestes atos merecem punição exemplar e severa. A manifestação pacífica faz parte da democracia, mas não se pode tolerar...
17/11/2021
Plenário
Vereadores vão acelerar tramitação de PL que desburocratiza realização de eventos
Requerimento que garante agilidade ao processo de tramitação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17/11). Durante a reunião, vereadores usaram seu tempo de fala para tratar sobre as possibilidades para o Carnaval de 2022, o combate à pandemia do novo...
14/12/2020
CARROCEIROS
Substituição gradual da tração animal retorna ao Plenário e reacende debate
Combatido pela categoria e defendido por entidades protetoras dos animais, o projeto de lei que prevê a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados para o transporte de cargas vem sendo alvo de controvérsias e debates desde o início da tramitação, em 2017. A votação definitiva da matéria no Plenário, prevista para esta segunda-feira (14/12), mobilizou carroceiros e defensores dos direitos...
28/09/2020
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam PBH sobre PL que regulamenta eventos e manifestações
Tramitando já em 2º turno, foi baixado em diligência ao Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei 885/19, que reorganiza e simplifica os procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na capital. A decisão foi tomada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (28/9), buscando obter esclarecimentos sobre as implicações de emendas e...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
17/12/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei proíbe a queima de pneus nas ruas durante manifestações populares
Com o aval da Comissão de Administração Pública, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 835/19, de Catatau do Povo (PHS), que proíbe o ateamento de fogo em pneus e outros objetos que provoquem combustão durante manifestações populares nas ruas da capital. A medida esteve em análise no Colegiado na tarde desta terça-feira (17/12), quando também foi discutido projeto que atualiza a legislação municipal...
09/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos
A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...
05/12/2019
AD REFERENDUM
Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações
Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...
02/12/2019
POLÍTICA URBANA
PL que proíbe atear fogo em pneus em manifestações recebe aval da Comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (2/12) o parecer favorável do relator, em 1º turno, a projeto de lei que dispõe sobre queima de pneus e outros objetos em vias públicas em manifestações populares. As preocupações dos moradores do Bairro Prado e adjacências com os impactos dos empreendimentos “Telha Norte” e “Supermercado BH" entre as Avenidas Silva Lobo e Amazonas, na...
10/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta
Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...
05/08/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Trabalho informal e flexibilização da publicidade são debatidos em audiência
A cidade de Belo Horizonte mudou e a legislação vigente precisa acompanhar este avanço. Este foi o pensamento que pautou a fala de todos os integrantes que participaram da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Código de Posturas de BH, nesta segunda (5/8). Estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de Bens...
24/07/2019
MOBILIZAÇÃO
Motociclistas que trabalham com aplicativos de entrega são recebidos pela Câmara
Representantes de motoentregadores que trabalham por meio de aplicativos em Belo Horizonte foram recebidos nesta quarta (24/7), na Câmara Municipal, pela presidente Nely Aquino (PRTB) e pelo vereador Gabriel (PHS) para uma discussão preliminar sobre a regulamentação da atividade. Eles reclamaram das frequentes autuações, algumas com tratamento desrespeitoso, feitas pela Guarda Municipal. Foi encaminhada a...
12/07/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis
Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, o projeto que estabelece a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) avança na Casa e se aproxima de tornar-se lei. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o texto tramita em 2º turno e esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde...
16/08/2017
PAZ NA SÍRIA
Presidente da Câmara participou de mobilização pelo fim do conflito no Oriente Médio
A manifestação pelo retorno da paz à Síria, realizada na manhã de ontem (15/8) na Praça da Liberdade, contou com a presença do presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). A guerra civil no país do Oriente Médio já dura seis anos e provocou a emigração de metade da população de 22 milhões de habitantes. Mais de 400 mil pessoas já morreram vítimas de armas e bombas. Conduzido pelo cônsul da...
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