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06/02/2023

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental

Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...

01/09/2021

VISITA TÉCNICA

Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro

A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...

19/02/2020

Vereador caminha ao longo de talude na Via do Minério

AVALIAÇÃO DE RISCO

Comissão verifica deslizamento e vegetação alta em talude na Via do Minério

Deslizamento que ocasiona ocupação de parte do passeio pela terra e por sacos de contenção, necessidade de capina e descarte irregular de lixo. Esses problemas foram observados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quarta-feira (19/2), a um talude localizado nas bordas da Avenida Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), na altura do número 52, no Bairro Novo das...

11/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos será analisado pelo prefeito

O Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em até cinco dias úteis, para análise...

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que busca uma punição mais efetiva para coibir a atuação das empresas irregulares. De acordo com o parlamentar,...

22/10/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias

O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...

16/10/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

OUTRO SENTIDO PARA O LIXO

Artesãos que usam material reciclável demandam mais espaços para exposição

As possibilidades de geração de emprego e renda a partir da produção artesanal com materiais recicláveis foram discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/10), sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e da ressignificação dos resíduos urbanos. O requerente da audiência, vereador Gilson Reis (PCdoB), após ouvir artesãos, artistas e...

30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

24/09/2019

lixo acumulado sobre terreno vago. Garrafas quebradas, roupas, tijolos quebrados e resíduos orgânicos

BAIRRO CASTANHEIRA

Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira

Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...

18/07/2019

BAIRRO NOVA CINTRA

Área desapropriada e abandonada pela PBH gera transtornos à comunidade

Desapropriada pelo ex-prefeito Marcio Lacerda em 2011 para construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), a área situada no Bairro Nova Cintra, próxima ao Cemitério da Colina, era habitada por cerca de 20 famílias. Segundo vizinhos e ex-moradores, que até hoje não foram indenizados, o local foi abandonado após a demolição das casas, em 2014. Em visita técnica da Comissão de Saúde e...

Vereador Jair Di Gregório, Josué Costa Valadão (secretário municipal de Obras e Infraestrutura), Farid Sales de Carvalho (Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova) e João Vitor Abrantes Nicácio (engenheiro civil da Sudecap), em visita técnica à Rua Macedo, Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova, nesta quinta-feira (18/7)

BAIRRO SERRA VERDE

Comunidade reivindica implantação de rede de esgoto, luz e asfaltamento

Uma via sem pavimentação, localizada atrás da Rodovia MG10, no Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova, com acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto, vem ameaçando a saúde da população. Povoada por ocupações há cerca de 30 anos, a Rua Macedo, assim conhecida pelos moradores, foi vistoriada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (18/7). Na visita técnica...

13/06/2019

ALAGAMENTO

Acúmulo de entulho, que obstrui águas de chuva, pode dar lugar a horta comunitária

O lixo descartado irregularmente às margens da Rede Ferroviária Federal, na região do Bairro Átila de Paiva (Barreiro), além do desnível acentuado no local, estaria provocando constantes alagamentos nas casas próximas à estrada, durante o período de chuvas. Em visita técnica ao local, nesta quinta-feira (13/6), por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

05/06/2019

Manifestantes exibem cartazes contra a incineração, vestidos com roupas brancas e máscaras de gás

RESÍDUOS SÓLIDOS

SLU vai ampliar coleta seletiva porta a porta, com parceria de cooperativas

Após aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado em 2017, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vem implementando mudanças na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte. Para apresentar e discutir essas medidas, estimulando modelos populares de gestão como alternativas para a preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda, a Comissão de Meio...

26/03/2019

Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste

VISITA TÉCNICA

Imóvel público abandonado no Fernão Dias vira depósito de lixo e esconderijo de infratores

A destinação de um imóvel abandonado na Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, será avaliada em visita técnica da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (27/3), às 14h30. De acordo com a comunidade, o local teria sido desapropriado pelo Município para execução de obras da Via 710. Contudo, após o encerramento das obras, o imóvel vem...

01/03/2019

Vereador Wesley Autoescola e representantes da SLU, Regional Noroeste, BHTrans e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em visita técnica a via do Bairro Califórnia

LIMPEZA URBANA

Comissão cobra fiscalização contra despejo clandestino de lixo no Bairro Califórnia

O despejo de lixo clandestino na interseção do Anel Rodoviário com a Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Califórnia, dificultando o acesso e causando risco de acidentes motivou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a vistoriar o local, nesta sexta-feira (1º/3). Mesmo com a manutenção periódica do terreno pela Prefeitura, a área continua servindo de depósito de lixo. Na...

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