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11/03/2021
Plenário
Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos
O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...
24/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo
De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...
29/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Vereadores sugerem medidas de assistência social durante a pandemia
Com a decretação das medidas de isolamento social pelo Município para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, os segmentos mais vulneráveis da população beneficiários de projetos assistenciais e usuários dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência em Saúde Mental (CRAS), ficaram sem acesso a atividades essenciais de apoio, orientação e promoção...
18/07/2019
CULTURA E EDUCAÇÃO
Regulamentação de eventos culturais em espaços públicos de BH em pauta
Desburocratização e incentivo a realização de eventos culturais em espaços públicos da capital estiveram na pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/7). O colegiado aprovou indicações ao Executivo pedindo a regulamentação da Lei 11.126/18, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em logradouros municipais, e a ...
28/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate
Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida...
16/05/2019
CULTURA
Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho
Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...
29/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem debater critérios de cancelamento de atividades culturais
Atendendo reivindicação de artistas e produtores culturais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai reunir representantes da Prefeitura e Polícia Militar na próxima terça-feira (3/7) a fim de obter esclarecimentos sobre as dificuldades impostas para a obtenção e o cancelamento arbitrário de licenciamentos concedidos para a realização de atividades culturais em...
07/06/2018
CULTURA E TURISMO
Presidente da Belotur é convocado para esclarecer demissões de funcionários
O diretor-presidente da Belotur foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a participar, no dia 26 de junho, de audiência pública em que será discutida a demissão de 43 funcionários pela empresa de turismo. Os membros da comissão também aprovaram convite ao secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para que preste esclarecimentos à comissão, no dia...
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