licenciamento | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

13/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito

Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...

09/04/2021

Plenário

Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas

O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

24/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo

De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...

29/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Vereadores sugerem medidas de assistência social durante a pandemia

Com a decretação das medidas de isolamento social pelo Município para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, os segmentos mais vulneráveis da população beneficiários de projetos assistenciais e usuários dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência em Saúde Mental (CRAS), ficaram sem acesso a atividades essenciais de apoio, orientação e promoção...

18/07/2019

CULTURA E EDUCAÇÃO

Regulamentação de eventos culturais em espaços públicos de BH em pauta

Desburocratização e incentivo a realização de eventos culturais em espaços públicos da capital estiveram na pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/7). O colegiado aprovou indicações ao Executivo pedindo a regulamentação da Lei 11.126/18, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em logradouros municipais, e a ...

28/06/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate

Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida...

16/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA

Vereadoras sugerem comissões locais de cultura e descentralização do Conselho

Reunida na tarde desta quinta-feira (16/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou uma série de requerimentos direcionados à Prefeitura, solicitando informações e sugerindo novas medidas em atenção às políticas de cultura implementadas na capital. Entre os temas, destacam-se a formação de comissões locais de cultura, a previsão para realização de concursos...

29/06/2018

Comemoração dos 2 anos da Batalha da Pista, no Parque do Skate, Regional Barreirto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem debater critérios de cancelamento de atividades culturais

Atendendo reivindicação de artistas e produtores culturais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai reunir representantes da Prefeitura e Polícia Militar na próxima terça-feira (3/7) a fim de obter esclarecimentos sobre as dificuldades impostas para a obtenção e o cancelamento arbitrário de licenciamentos concedidos para a realização de atividades culturais em...

07/06/2018

CULTURA E TURISMO

Presidente da Belotur é convocado para esclarecer demissões de funcionários

O diretor-presidente da Belotur foi convocado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a participar, no dia 26 de junho, de audiência pública em que será discutida a demissão de 43 funcionários pela empresa de turismo. Os membros da comissão também aprovaram convite ao secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para que preste esclarecimentos à comissão, no dia...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates