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LGBT
LGBT
17/08/2017
EDUCAÇÃO
Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
10/03/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Vereadores criam grupos de estudo sobre problemas apontados pela população
Homicídios de jovens negros das periferias e da população LGBT, proteção aos direitos dos animais, dificuldades enfrentadas por feirantes e ambulantes e a desativação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Venda Nova são temas que serão analisados em quatro Comissões Especiais de Estudo. A decisão de se propor a criação de uma comissão especial para tratar dos homicídios de jovens negros e pobres e da...
16/01/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Durante o ano de 2016, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou 15 audiências públicas que permitiram que diversos segmentos da sociedade participassem do processo deliberativo na Câmara Municipal. Foram discutidos temas relevantes para a cidade, como a garantia de direitos para a população LGBT, o funcionamento de supermercados aos domingos e a possibilidade de redução ou suspensão do...
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