Legislativo Municipal

21/01/2023

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Série de encontros com ex-presidentes da CMBH é aberta com Amílcar Martins

Conhecer a experiência dos parlamentares que o antecederam na gestão da Câmara de BH e “ouvir conselhos” é o objetivo declarado pelo presidente Gabriel (sem partido), que pretende convidá-los para visitas informais. Amílcar Martins, que ocupou o cargo no biênio 1993-1994, inaugurou a série. No encontro, que na verdade foi um reencontro, também falaram sobre os períodos em que trabalharam juntos no PSDB...

17/01/2023

VEREADOR EMPOSSADO

Sérgio Fernando Pinho Tavares é o novo representante do PL no Legislativo de BH

Em cerimônia breve realizada nesta terça-feira (17/1) no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a presença de familiares, colegas e amigos, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) tomou posse como vereador de Belo Horizonte. Advogado, católico, casado e pai de três filhas, o parlamentar já exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Em 2020, filiado ao Partido Liberal, candidatou-se novamente...

09/03/2022

GESTÃO FISCAL

Especialistas apoiam PL que estabelece normas de governança pública

Os inovações do Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, foram debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/3). A proposta cria regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e...

08/05/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Justiça anula liminar e Câmara retoma processo legislativo na segunda (11/5)

De início, cumpre ressaltar o poder da Câmara Municipal de Belo Horizonte de regulamentar a execução das tarefas legislativas e administrativas e definir o seu funcionamento, conforme sua especificidade.  À vista disso, a Deliberação nº 07/2020 e a Portaria nº 18.918/2020 fazem parte de um conjunto de atos normativos expedidos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para regulamentar o seu...

17/01/2019

MEMÓRIA

Câmara de BH guarda importante acervo documental no Arquivo Público da Cidade

Um grande acervo textual e audiovisual de meados do século XX, relacionados ao Processo Legislativo, à Administração e às Finanças da Câmara de BH, pode ser encontrado no Arquivo Público da Cidade, no bairro Floresta. No espaço, administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, há mais de 27 mil arquivos textuais (registros em papeis e microfilmes), do período de 1947 a 2016, cerca...