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juventude
14/04/2023
ORDEM DO DIA
Extinção da votação simbólica de projetos de lei está na pauta de segunda
Em reunião plenária a ser realizada na segunda-feira (17/4), às 15h, os vereadores da Câmara de BH poderão votar, em turno único, o Projeto de Resolução 232/2017, que prevê o fim da votação simbólica de projetos de lei. Com a mudança, a votação passaria a ocorrer sempre de forma nominal, ou seja, com o registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. O objetivo é trazer mais transparência ao...
14/02/2023
DIREITOS HUMANOS
Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)
Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...
14/02/2022
DIREITOS HUMANOS
Incentivo à contratação de ex-dependentes químicos avança em 2º turno
Incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, é a proposta de projeto de lei apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/2). Nove emendas foram apresentadas ao texto original: seis delas, que suprimem trechos em...
28/10/2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível
Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...
19/08/2020
NÃO SANCIONADOS
Prefeito veta diversão na modalidade drive-in e Fundo da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, (19/8) o veto à proposição de lei que normatiza a diversão pública na modalidade drive-in; e a que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. De autoria do Legislativo Municipal, os textos agora retornam para a Câmara de BH onde os vetos serão analisados e, se não acatados, a Casa poderá proceder...
24/10/2019
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Estudantes entregam propostas e Parlamento Jovem encerra etapa municipal
Você já pensou que a divulgação das manifestações culturais de grupos étnico-raciais, que tenham baixa exposição na grande mídia, pode ser mais uma forma de combate à discriminação racial em nossa sociedade? Pois esta foi uma das seis propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (24/10) na Câmara de BH, durante o encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem/Minas 2019. As...
27/06/2019
PARLAMENTO JOVEM
Jovens querem mudar atuação policial em favelas e apontam discriminação racial
Em reunião plenária do programa Parlamento Jovem, realizada na tarde desta quinta-feira (27/6), 33 estudantes de ensino médio deliberaram e elegeram seis propostas de lei, indicações e requerimentos de informação tratando de medidas contra a discriminação étnico-racial. As sugestões avançam para a próxima etapa de discussão e votação em nível regional do programa e serão apreciadas pela...
12/03/2018
JUVENTUDE
Seminário vai discutir medidas para redução de homicídios de jovens em BH
A realização de um seminário para apresentação e discussão do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo sobre os homicídios de jovens negros e pobres foi aprovada nesta segunda-feira (12/3). O evento está agendado para ocorrer no dia 25 de maio, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros. A proposta é que o seminário trate da efetivação de medidas para a defesa da vida e para a ...
27/10/2017
COMBATE À VIOLÊNCIA
Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres
Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...
09/10/2017
SEMINÁRIO
Segurança e direitos das juventudes negras e pobres em pauta na Câmara
No dia 27 de outubro, a Câmara Municipal irá realizar o seminário Pela Vida das Juventudes. O evento propõe um debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as juventudes negras e pobres em Belo Horizonte. Esse é o segundo seminário da Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre, que pretende levantar contribuições para políticas públicas...
25/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão especial discutirá políticas públicas para juventude negra
Estudos acadêmicos apresentados pela médica pesquisadora Rejane Ferreira dos Reis (UFMG) apontam o racismo como elemento determinante para os altos índices de mortalidade entre os adolescentes negros e indicam a necessidade de planejamento de políticas voltadas à segurança e à saúde. De acordo com a pesquisa, dados de 2010 revelam que a taxa de homicídios entre jovens negros foi de 55,5 a cada 100 mil...
21/08/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão fiscalizar atendimento aos jovens no socioeducativo
Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), a semiliberdade está entre as seis medidas socioeducativas estipuladas para adolescentes autores de atos infracionais. Sendo mais rigorosa que as medidas em meio aberto (como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida), e menos radical que a medida de internação, na qual o jovem fica privado de liberdade por até três...
07/08/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Políticas públicas em atenção aos jovens negros serão tema de seminário
Buscando integrar os jovens no processo de construção das políticas públicas na capital, a Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra realizará um seminário participativo para discutir políticas de segurança pública cidadã. O evento deve receber especialistas e pesquisadores para apresentar reflexões e caminhos possíveis para o alto índice de violência contra as juventudes, prevendo...
06/06/2017
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Comissão especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana
A Comissão Especial de Estudo criada para discutir e propor alternativas para o enfrentamento do genocídio da juventudes negra realizou visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, na manhã desta terça-feira (6/6). Dispostos a conhecer os diversos atores que integram o sistema de segurança pública no município, membros do colegiado apresentaram seu trabalho e propuseram uma...
31/05/2017
JUVENTUDE NEGRA
Apurações de CPI na Câmara Federal serão analisadas em audiência pública
Reunidos na tarde desta quarta-feira (31/5), integrantes da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres aprovaram três requerimentos, solicitando a realização de audiência pública para analisar e debater as ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou, na Câmara dos Deputados, a violência contra jovens negros e pobres no Brasil; o reagendamento de visita técnica à...
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