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Irlan Melo
Irlan Melo
23/07/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL proíbe condenados por crime hediondo de receber honrarias em BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (23/7), ao projeto de lei que proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial, no âmbito do município, a pessoas condenadas por crimes hediondos. Segundo Irlan Melo (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 242...
21/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas
Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área da saúde em BH. Audiência pública do colegiado está agendada para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
17/07/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão se manifesta a favor da liberdade religiosa nas escolas de BH
Recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (16/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 268/2025, que garante a proteção da liberdade religiosa nas instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. O texto, de autoria de Flávia Borja (DC), cita expressamente o "Intervalo Bíblico", momento de estudo do livro religioso realizado...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
11/07/2025
AGORA É LEI
Prevenção ao diabetes e cultura gospel ganham reforço em Belo Horizonte
Duas leis originadas na Câmara Municipal de BH foram sancionadas pelo Executivo e publicadas nesta sexta-feira (11/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Idealizado por Diego Sanches (Solidariedade), o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes ficou estabelecido na Lei 11.873, e deve ser celebrado todo dia 26 de junho. Já o Dia da Cultura Gospel, comemorado no primeiro sábado do mês de novembro,...
10/07/2025
Plenário
Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno
Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora Professora Nara, o PL obteve votação unânime durante reunião do Plenário realizada na tarde desta quinta-feira (10/...
ALAGAMENTOS
Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis
A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela comunidade nesta quarta-feira (9/7), em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, representantes do Executivo...
09/07/2025
EDUCAÇÃO
Projeto que regula músicas nas escolas municipais recebe aval de Comissão
"É de suma importância distinguir a regulamentação de conteúdo inapropriado e a proibição de uma forma de expressão cultural". Este foi um dos argumentos apontados pelo relator, Irlan Melo (Republicanos), ao avaliar o projeto de lei que regula a execução e interpretação de músicas nas escolas públicas e privadas da capital. Em seu parecer, ele propõe emenda com a supressão do trecho que...
CULTURA
Plenário já pode votar revogação do título de BH como Capital Nacional do "Grau"
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar, em 1º turno, a anulação do título da cidade como Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau", que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. Na manhã desta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 236/2025, que revoga a Lei 11.393/2022, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência...
08/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...
02/07/2025
Plenário
Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno
Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece que os eventos licenciados que promovam a atividade tenham todo o aparato de segurança e socorro,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada
Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende ampliar a proibição ao incluir os condenados por organização criminosa. A proposta recebeu...
01/07/2025
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39 votos favoráveis — e nenhum contrário — na apreciação em 1º turno, em março de 2024, e depende do...
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