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14/01/2025
BALANÇO 2024
Aproveitamento de prédios antigos promete dar cara nova ao Centro de BH
A videomaker Carolina de Morais voltava a pé da terapia, no bairro Floresta, quando viu um rapaz caminhando sobre os arcos do Viaduto Santa Tereza, cartão-postal da capital mineira construído no final da década de 1920. Ela parou, admirou a cena por alguns instantes, sacou o celular e clique. “Fiz uma foto belíssima”, conta. Andar pelas ruas e se deparar com cenas às vezes cotidianas, às vezes inusitadas, é...
09/12/2024
ORDEM DO DIA
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...
13/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo
Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...
11/11/2024
Plenário
Vedação de servidor condenado por Maria da Penha já pode virar lei
Aprovado em definitivo pelo Plenário na reunião extraordinária desta segunda (11/11), o Projeto de Lei 841/2024, que proíbe a nomeação de condenados por agressão doméstica (Lei Maria da Penha) ou abuso sexual para cargos públicos municipais, segue para sanção ou veto do Executivo após receber a redação final. Também em 2º turno, foi aprovado o PL 953/2024, que permite o uso de ventilação...
08/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno
Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...
06/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno
A criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária em BH entrou em pauta novamente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), desta vez para que os vereadores pudessem apreciar as emendas ao Projeto de Lei 911/2024, já aprovado pelo Plenário em 1º turno. Na reunião da última terça-feira (5/11), a comissão aprovou parecer favorável redigido por Irlan Melo (Republicanos) para as Emendas 1 a...
05/09/2024
Plenário
Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido
Belo Horizonte pode ganhar um novo espaço ecológico aberto à comunidade. Nesta terça-feira (4/9), foi aprovado, com unanimidade, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 823/2023, que reconhece o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira – área com cerca de 35 mil m ² localizada no bairro São João Batista, Regional Venda Nova. De autoria do vereador Wagner Ferreira (PV), o projeto...
08/04/2024
POLÍTICA URBANA
Uso residencial de imóveis no Hipercentro e liberação do horário comercial avançam
As emendas apresentadas ao Projeto de Lei 551/2023, que estimula o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da capital e adjacências, por meio da adaptação de edificações a novas destinações, especialmente ao uso residencial, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (8/4). Assinado pelo Executivo, o PL...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...
04/03/2024
MEIO AMBIENTE
Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno
Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...
26/10/2023
Plenário
Bilhetagem eletrônica no transporte coletivo pode ficar mais transparente
A proibição de contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município foi aprovada em 2º turno no Plenário desta quinta-feira (26/10). O placar favorável ao Projeto de Lei 601/2023, assinado por 23 parlamentares, foi decidido com o voto de minerva do presidente Gabriel (sem partido) após...
28/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de requalificação do Centro de BH será debatida na quarta
A implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, será tema de audiência na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (30/8). Convidados para o encontro, requerido por Marcela Trópia (Novo), o secretário municipal adjunto de Governo, Leonardo Castro, e a subsecretária de Relações Intragovernamentais da pasta, Beatriz Góes, deverão esclarecer...
10/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
11/04/2023
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
População em situação de rua teme ações higienistas e critica censo realizado
Nesta terça-feira (11/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido de Pedro Patrus (PT), para debater o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, "Centro de Todo Mundo", com ênfase na população em situação de rua e na ocupação de prédios ociosos e subutilizados. Representantes de movimentos sociais que...
31/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na segunda (3/4) para tratar da implantação do Programa Centro de Todo Mundo, destinado à requalificação da região central da capital mineira. A reunião será às 13h30, no Plenário Camil Caram, e vai debater a iniciativa com ênfase nos seus impactos sobre a mobilidade urbana, a inclusão produtiva,...
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