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gestão de resíduos sólidos
gestão de resíduos sólidos
12/05/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê adoção de lixeiras públicas por empresas e moradores de BH
Projeto de lei que busca instituir o Programa de Limpeza Urbana e Responsabilidade Compartilhada em Belo Horizonte recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). De acordo com Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 109/2025, o objetivo do programa é fortalecer a colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a...
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...
23/10/2023
LIMPEZA URBANA
Cooperativas de catadores reclamam da falta de atenção do poder público
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (23/10), a falta de apoio do poder público aos catadores e cooperativas de material reciclável foi apontada como um grande gargalo da gestão do lixo na cidade. Reclamações vão desde falta de campanhas educativas até necessidade de reformas em galpões e ampliação do...
18/09/2023
MEIO AMBIENTE
Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade
Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (18/9) o envio de pedido de informações...
29/05/2023
MEIO AMBIENTE
Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável
A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para plantas, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5)....
17/05/2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O colegiado emitiu parecer favorável à emenda que introduz no texto dispositivo que visa assegurar a viabilidade...
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...
31/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prestadora de serviço pode ser obrigada a remover cabos excedentes ou caídos
A remoção de equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia excedentes, inutilizados ou sem uso pode ser atribuída em breve às próprias operadoras dos serviços em Belo Horizonte, sem ônus para os consumidores e para o poder público. Para tornar-se lei, a norma aprovada pelo Plenário da Câmara de BH ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD). A redação final do projeto foi aprovada...
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados
Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...
12/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual
A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...
10/05/2021
Plenário
Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo
A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...
30/03/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão
O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...
04/03/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações
A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...
05/06/2019
RESÍDUOS SÓLIDOS
SLU vai ampliar coleta seletiva porta a porta, com parceria de cooperativas
Após aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado em 2017, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vem implementando mudanças na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte. Para apresentar e discutir essas medidas, estimulando modelos populares de gestão como alternativas para a preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda, a Comissão de Meio...
18/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança proposta que incentiva ampliação da coleta seletiva em BH
Atualmente, o lixo urbano é um problema em diversas cidades do país, no que se refere às políticas adotadas para a gestão de resíduos sólidos e práticas sustentáveis. No caso da capital mineira, um exemplo da ineficiência de ações é a falta de ampliação da coleta seletiva, realizada somente em alguns bairros da cidade. Preocupada com a destinação adequada do lixo e com a sustentabilidade, a Comissão de...
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