gestão de resíduos sólidos | Portal CMBH

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06/02/2023

Imagem frontal do Plenário com os dois painéis de Yara Tupinambá.

Plenário

Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão

Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...

31/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prestadora de serviço pode ser obrigada a remover cabos excedentes ou caídos

A remoção de equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia excedentes, inutilizados ou sem uso pode ser atribuída em breve às próprias operadoras dos serviços em Belo Horizonte, sem ônus para os consumidores e para o poder público. Para tornar-se lei, a norma aprovada pelo Plenário da Câmara de BH ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD). A redação final do projeto foi aprovada...

17/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados

Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...

12/05/2021

Fachada do Centro de Saúde Vila Maria

SAÚDE E SANEAMENTO

Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual

A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...

10/05/2021

Plenário

Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo

A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...

30/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão

O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...

04/03/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações

A reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (4/3), foi marcada pela presença de professores da rede municipal de ensino e membros do sindicato que representa a categoria. A mobilização, segundo eles, visa a pressionar as comissões responsáveis pela análise do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura em dezembro, que concede reajustes remuneratórios...

12/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

05/06/2019

Manifestantes exibem cartazes contra a incineração, vestidos com roupas brancas e máscaras de gás

RESÍDUOS SÓLIDOS

SLU vai ampliar coleta seletiva porta a porta, com parceria de cooperativas

Após aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, criado em 2017, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) vem implementando mudanças na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte. Para apresentar e discutir essas medidas, estimulando modelos populares de gestão como alternativas para a preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda, a Comissão de Meio...

18/07/2018

Comissão de Administração Pública, na reunião desta terça-feira (17/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança proposta que incentiva ampliação da coleta seletiva em BH

Atualmente, o lixo urbano é um problema em diversas cidades do país, no que se refere às políticas adotadas para a gestão de resíduos sólidos e práticas sustentáveis. No caso da capital mineira, um exemplo da ineficiência de ações é a falta de ampliação da coleta seletiva, realizada somente em alguns bairros da cidade. Preocupada com a destinação adequada do lixo e com a sustentabilidade, a Comissão de...

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