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Fiemg
16/10/2023
Plenário
Votação definitiva do PL do piso da enfermagem foi marcada para o dia 18/10
Dirigindo-se aos sindicatos e aos profissionais que “cuidam muito bem da nossa saúde, que merecem o carinho e o respeito desta Câmara”, o presidente do Legislativo de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), leu em Plenário nesta segunda (16/10) a convocação de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira, 18 de outubro, às 9h30, para a aprovação definitiva do Projeto de Lei 650/2023, que garante o...
05/10/2023
Plenário
Sustação de normas para controle de fontes poluidoras é rejeitada
Após 40 minutos de suspensão da reunião para entendimentos entre os parlamentares, o Plenário da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (5/10), com 14 votos a favor e 24 contrários, o Projeto de Resolução (PR) 473/2023, proposto por Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores. O objetivo da proposição, que será arquivada, era sustar os efeitos de alguns dispositivos do Decreto 16.529/2016, do Executivo, que...
19/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação do antigo Aeroporto Carlos Prates volta à pauta nesta quinta (22/6)
Desde a notícia de que Aeroporto Carlos Prates seria desativado por determinação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), movimentos sociais, grupos de moradores, instituições, associações profissionais e estudiosos das questões urbanísticas vêm se mobilizando sobre a destinação que deve ser dada ao terreno de mais de meio milhão de metros quadrados na Região Noroeste da capital....
28/04/2023
Plenário
Aprovada em definitivo redução de custos da outorga onerosa em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (28/4), o Projeto de Lei 508/2023, que altera o funcionamento de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor. Apresentado pelo Executivo, o texto traz, entre suas principais inovações, a proposta de reduzir o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC )- contrapartida...
19/01/2023
PARCERIA COM FIEMG
Câmara apresenta, nesta sexta (20/1), 30 proposições para o desenvolvimento de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai apresentar nesta sexta-feira (20/1), às 11h, no Salão Nobre (Avenida dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia), 30 proposições voltadas para a retomada imediata do desenvolvimento de Belo Horizonte. As propostas fazem parte do pacote de medidas apresentado à diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) na última terça-feira (17/1) pelo...
17/01/2023
Parceria por BH
CMBH e Fiemg apresentam plano para o desenvolvimento da capital mineira
Os presidentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, apresentaram, na manhã desta terça-feira (17/1), um pacote de medidas voltadas à retomada do desenvolvimento industrial de Belo Horizonte. As propostas, que incluem, entre outras coisas, a modernização da política urbana e ações de incentivo a diversos setores...
29/03/2022
NOVO COMANDO
Fuad toma posse como prefeito, admite estilo diferente, mas fala em continuidade
No que depender de esforços e vontade política dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo da Capital, Belo Horizonte irá avançar na construção de soluções para os desafios que hoje atingem a cidade. A mensagem clara foi passada na manhã desta terça-feira (29/3) durante cerimônia que deu posse a Fuad Noman como prefeito de BH. A chegada do economista ao posto aconteceu após a renúncia do então prefeito...
29/04/2020
FLEXIBILIZAÇÃO EM ESTUDO
Câmara e lojistas irão integrar grupo de trabalho para reabertura do comércio
A Câmara Municipal e outras quatro entidades ligadas ao comércio da Capital irão integrar o Grupo de Trabalho, instituído pelo Município na terça-feira desta semana, para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus. Além do Legislativo passam a ter assento...
28/04/2020
PLANO DE REABERTURA
Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH
“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...
17/07/2018
PLANO DIRETOR
Entidades civis e movimentos populares alertam que outorga não é imposto
Conforme divulgado pela imprensa e redistribuído amplamente pelas redes sociais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estão desenvolvendo uma campanha em que afirmam que o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade estaria prevendo a criação de um novo “imposto sobre moradias”. Em resposta à campanha, considerada “absurda e mentirosa”,...
30/08/2017
Lei Kandir
Fiemg realizará levantamento sobre impactos de isenções fiscais na indústria
Em nova audiência pública, realizada nesta quarta-feira (30/8), a Comissão Especial de Estudo formada para discutir os impactos da Lei Kandir no município recebeu representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que defenderam o ressarcimento integral das perdas geradas pela isenção de ICMS sobre as exportações. Sobre a...
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