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feiras livres
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22/03/2024
FEIRAS LIVRES
PBH quer novos pontos e simplificação no chamamento de expositores
Belo Horizonte pode ganhar este ano ao menos dez novas feiras livres. A informação foi dada pela subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana, Lívia Monteiro, durante audiência pública nesta sexta-feira (22/3). A gestora, junto de outros representantes do Executivo, participou do encontro realizado pela Comissão Especial de Estudo – Código de Posturas, que debateu a...
20/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)
Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação,...
24/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto de lei que altera valor de multas por pichação
A readequação no valor das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH está em pauta. O Projeto de Lei 233/2021, que estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/3). Com a proposta, os autores pretendem dar mais flexibilidade para aplicação das multas...
02/09/2019
FEIRAS LIVRES
Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim
Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...
05/08/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Trabalho informal e flexibilização da publicidade são debatidos em audiência
A cidade de Belo Horizonte mudou e a legislação vigente precisa acompanhar este avanço. Este foi o pensamento que pautou a fala de todos os integrantes que participaram da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Código de Posturas de BH, nesta segunda (5/8). Estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de Bens...
07/11/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Vereadores cobram mais segurança e revitalização de parque no Barreiro
Hoje, Belo Horizonte conta com mais de cem parques municipais, áreas destinadas ao convívio, ao lazer e à preservação ambiental. A manutenção de boa parte deles, no entanto, ainda é um desafio para o poder público, que encontra dificuldades para garantir que os equipamentos permaneçam em condições adequadas para o uso da população. O tema esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política...
19/10/2017
SISTEMA VIÁRIO
Inspeção de veículos de transporte pode ter novas regras contra emissão de poluentes
No meio urbano, os veículos são as principais fontes de emissão sonora. Ao mesmo tempo, de acordo com estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os poluentes atmosféricos presentes em maiores concentrações nos centros urbanos são material particulado e ozônio, emitido diretamente por fontes veiculares, especialmente aqueles movidos à diesel. Para contribuir com o enfrentamento do problema, a Câmara...
19/07/2017
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
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