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16/08/2023
FEIRAS REGIONAIS
Feirantes pedem convocação de cadastro de reserva para viabilizar retomada
Afetados pelas restrições da pandemia da covid-19, que paralisou as atividades dois meses após a licitação de feiras regionais de artesanato e produtos alimentícios, feirantes apontam problemas enfrentados desde o retorno às atividades e buscam formas de recuperar a renda perdida com o esvaziamento e “morte” de algumas. Em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (16/8),...
11/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, apoio à geração de renda entre a comunidade feirante no pós-pandemia
Além de representar grave ameaça à saúde pública, a pandemia da covid-19 impôs duros golpes ao desenvolvimento da cidade, trazendo restrições que prejudicaram seriamente diferentes setores da economia popular. A comunidade dos feirantes foi uma das mais afetadas e busca, ainda hoje, formas de se recuperar plenamente dos efeitos da situação de emergência sanitária. Para discutir o problema e buscar soluções,...
02/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno
As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...
26/02/2021
Desburocratização
Irlan Melo será presidente e Marcela Trópia relatora de comissão de estudo
A comissão especial criada para promover estudos relativos à desburocratização, à simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de BH teve na manhã desta sexta-feira (26/2) sua primeira reunião. Na ocasião foram eleitos, respectivamente, aos postos de presidente e relator Irlan Melo (PSD) e Marcela Trópia (...
10/07/2020
ENFRENTAMENTO À COVID
Aprovada audiência sobre integração de ações de combate entre câmaras da RMBH
Três requerimentos foram aprovados durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 realizada na última quinta-feira (9/7). Os vereadores questionam a nova metodologia adotada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para cálculo da ocupação de leitos de UTI durante a pandemia; solicitam à Prefeitura retorno às atividades e ajuda financeira para os setores de...
17/06/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Três audiências vão debater reabertura de bares, eventos e shopping centers
Em reunião realizada na última terça-feira (16/6), a Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento à Covid-19 aprovou 10 requerimentos. Dentre eles, quatro são pedidos de audiências públicas para debater sobre protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas voltadas para eventos, feiras e turismo; do setor de bares e restaurantes; de galerias de comércio, como a Galeria Ouvidor e...
27/06/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Câmara soma esforços com Estado e União na promoção da economia solidária
Construir propostas para o fomento e o fortalecimento da economia popular solidária na capital foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça (27/6) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o encontro reuniu representantes da prefeitura, conselhos e fóruns estaduais e municipais, Ministério do Trabalho e entidades da sociedade civil...
22/06/2017
CAMELÔS E AMBULANTES
Comissão vai acompanhar transferência para feiras e shoppings populares
Verificar as condições estruturais para o acolhimento dos camelôs e ambulantes, que deverão deixar as ruas antes do final deste mês, foi o objetivo da visita técnica realizada nesta quinta (22/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Shopping Popular Caetés, que pertence à prefeitura. Após conversar com ex e atuais lojistas deste e de outros centros de comércio populares, que...
25/04/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe que prefeitura divulgue lista de espera por vagas nas Umeis
Em Belo Horizonte, a procura por vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) é grande, mas o poder público ainda não consegue atender a toda a demanda. Cerca de 19 mil crianças estão na fila de espera para matrícula, conforme afirmou a secretária de Educação da Capital, Ângela Dalben, em entrevista concedia à imprensa na última semana. Para dar mais transparência ao processo, projeto de lei em...
16/11/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs que beneficiam taxistas e artesãos recebem parecer favorável
A garantia do direito de transferência de exploração do serviço de táxi a sucessor legítimo em caso de falecimento ou invalidez dos titulares da delegação recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em reunião nesta quarta-feira (16/11). O colegiado também deu aval à abertura de novos espaços para lazer e geração de renda à população por meio da realização de feiras de...
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