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05/07/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário

Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...

04/04/2017

MEIO AMBIENTE

Proposta de flexibilização da Lei do Silêncio avança nas comissões

O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (4/4). O colegiado emitiu parecer pela aprovação, em 2º turno, de emendas que reduzem a restrição para a emissão de ruídos. Proposta focada na renovação das...

29/03/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ampliação de licença-paternidade do servidor teve parecer favorável da comissão

Responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o plano diretor, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou na reunião dessa quarta-feira (29/3) parecer favorável à proposta de ampliação da licença-paternidade dos servidores municipais. Parecer contrário à proibição de eventos no Parque...

15/03/2017

EVENTOS EM PARQUES

Riscos ambientais e cobrança para utilização dos espaços foram abordados

Com o crescimento do número de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal nos últimos anos, especialmente no Parque das Mangabeiras, defensores da causa ambiental, vereadores e comunidade discutiram, nesta quarta-feira (15/3) em audiência pública, a ameaça à degradação da fauna e flora, e a cobrança de taxas pela prefeitura para utilização dos espaços. Os participantes da reunião, realizada...

10/03/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Normatização de eventos em parques públicos em debate na Câmara

As regras para licenciamento e realização de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal estarão em pauta em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (15/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado em 2016, pelo então vereador Adriano Ventura. Segundo a vereadora Áurea Carolina (...