estádio

04/07/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prioridade para o futebol em estádios de grande porte aguarda parecer em 1º turno

Baixado em diligência nesta terça (4/7), continua aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 610/2023, de César Gordin (SDD), que estabelece critérios de prioridade na utilização dos estádios e arenas esportivas com capacidade para 15 mil pessoas ou mais. Também em 1º turno, recebeu o aval da CLJ e segue tramitando o PL 616/2023, que institui programa de bolsas de estudo em...

04/02/2022

PRÁTICA CRIMINOSA

Vigilância e educação: ferramentas contra a importunação sexual em estádios

Tipificada na legislação brasileira como crime apenas em 2018, a importunação sexual é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. O assunto foi tratado em audiência pública pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (4/2...

02/02/2022

MULHERES

Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica

O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...

23/01/2019

ESPORTE E LAZER

Iniciativas parlamentares promovem a diversão e a prática esportiva na cidade

Reconhecidamente, o lazer e a prática de exercícios físicos contribuem de forma significativa para o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Dessa forma, a disponibilização e a oferta de equipamentos e espaços voltados a essas atividades, bem como a acessibilidade e a segurança de seus usuários, são temas que mobilizam o Legislativo Municipal. Além de leis já sancionadas, os vereadores...

18/09/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores cobram mais investimentos e repasses para saúde pública

Encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta, a última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (18/9), foi marcada por pronunciamentos sobre assuntos que estão em pauta na cidade. No pinga-fogo, parlamentares cobraram mais atenção e investimentos em unidades específicas e em toda a rede pública de saúde e o empoderamento da Guarda Municipal; também foram comentados o fechamento do...