escolas públicas | Portal CMBH

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01/11/2023

EDUCAÇÃO

Proposta de redução de ruídos em escolas avança nas comissões em 1º turno

Os sinais sonoros para comunicar o início e o fim das aulas, tão comuns em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte podem ser substituídos por sinais musicais, caso seja aprovado e sancionado o PL 720/2023. A proposta, que busca reduzir incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia...

26/07/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva

De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...

12/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê subsídio ao transporte pode ser votado em 1º turno nesta terça

O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital entra na pauta da reunião do Plenário que ocorre nesta terça-feira (13/6), às 15h. Proposto pelo Executivo, o PL, que tramita em 1º turno, foi objeto de intenso debate nos últimos meses e pode abrir portas para a redução das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. Na mesma...

05/07/2022

Plenário

Proibição do ensino de “linguagem neutra” é aprovada em 1º turno

Proibir o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa. Este é o objetivo do...

03/02/2022

EDUCAÇÃO

Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação

A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...

13/01/2022

livro digital - coletânea do I Concurso de Redação da CMBH

CONCURSO DE REDAÇÃO

Livro digital reúne textos selecionados de estudantes sobre uma BH melhor

Propostas para uma cidade mais justa e igualitária, que ofereça serviços de qualidade ao cidadão, mostram a sintonia de alunos de níveis fundamental e médio das redes pública e privada com temas discutidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos vereadores. Treze textos selecionados pelo I Concurso de Redação da Escola do Legislativo estão reunidos numa coletânea digital de 79 páginas: são quatro ...

30/04/2021

EDUCAÇÃO

Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...

19/02/2021

REABERTURA DAS ESCOLAS

Maioria dos participantes do debate defendeu volta imediata das aulas presenciais

As consequências do fechamento prolongado das escolas e a urgência do reinício das atividades presenciais estiveram em foco na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (18/2). A maioria dos vereadores e convidados lamentaram a ausência da secretária municipal de Educação na audiência, vista como descaso, falta de transparência e de prioridade, e...

03/06/2019

vereadoras e convidadas compõem mesa de reunião

COMISSÃO DE MULHERES

Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio

Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030, ambos da ONU, Coelho...

09/10/2018

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no Plenário Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH

Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...

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