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19/05/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população
As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (19/5). Em foco estão equipamentos situados no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e nos...
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
07/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Equipamentos esportivos serão autorizados a instalar engenhos de publicidade
Projeto de lei do Executivo que possibilita a exploração de publicidade comercial em campos de várzea e outros equipamentos esportivos públicos de Belo Horizonte recebeu a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (7/7). Concluída a tramitação na Câmara de BH, a proposição seguirá para sanção ou veto do prefeito após cinco dias úteis (prazo para emendas de redação). Também...
23/07/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias
As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...
30/10/2018
POLÍTICA URBANA
Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor
Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na lista de convidados do evento, que será dividido em seis painéis temáticos. Os representantes da PBH deverão...
02/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parcerias poderão contribuir para qualificar equipamentos esportivos de BH
A instituição do Programa de Adoção de Campos de Futebol e outros equipamentos ou unidades de esportes recebeu o aval da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (2/10). Por sua vez, a proposta de proibição da fabricação, venda e distribuição de réplicas e simulacros de armas, incluindo as utilizadas na prática de paintball, recebeu parecer pela rejeição. Na reunião, foi registrada...
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