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engenho de publicidade
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20/09/2022
POLÍTICA URBANA
Emendas ampliam acesso a sanitário público previsto para bancas de jornal
Quatro emendas de Bella Gonçalves (Psol) ao Projeto de Lei 4/2021, assinado por Léo (União), que autoriza a instalação de sanitário público em banca de jornais e revistas, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (20/09). O objetivo das emendas é garantir que pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e aqueles que exercem...
20/10/2021
NOVA LEI
De iniciativa parlamentar, norma vai unificar prazo de licenças e alvará
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda, facilitando a vida dos comerciantes. Estes são alguns dos objetivos da Lei 11.316/2021 sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e que unifica os prazos de licenças e alvará de funcionamento. De autoria de Ciro Pereira (PTB), o texto é originário do Projeto de Lei (PL) 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...
12/08/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...
26/10/2020
POLÍTICA URBANA
Proposição que libera food trucks nas ruas da cidade é analisada por mais uma comissão
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19, que aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos em logradouro público e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário urbano de pequeno porte, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (26/10). Na mesma reunião, os vereadores aprovaram a realização de audiência...
20/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19 foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/10). Esse é o primeiro passo para que as emendas possam vir a ser apreciadas em Plenário. O projeto aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário...
02/06/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...
25/05/2020
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio
Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...
13/06/2019
Plenário
Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais
Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O texto flexibiliza o Código de Posturas, permitindo, por exemplo, maiores placas e painéis nas...
07/05/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de projeto de lei contra violência obstétrica
Sete emendas a projeto que pretende implantar medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica foram analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (7/5). Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico do Poder Executivo e institui o seu plano de carreira também foi analisado pelos parlamentares e considerado constitucional. Já o projeto que objetiva alterar...
11/03/2019
POLÍTICA URBANA
Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais
Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto que amplia sinalização nas fachadas de hotéis e hospitais
Na perspectiva de favorecer a recepção dos turistas e o atendimento às emergências de saúde na capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 512/18, que flexibiliza a instalação de painéis indicativos nas fachadas de hotéis e hospitais, permitindo a sinalização em tamanhos maiores do que aqueles autorizados atualmente. Para debater a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência...
27/02/2019
MEIO AMBIENTE
PL prevê engenhos indicativos maiores para identificar hotéis e hospitais
Limitados pelo Código de Posturas da cidade desde 2010, os engenhos indicativos são defendidos pela função de informação e sinalização que podem oferecer. Nesse sentido, projeto de lei em tramitação flexibiliza a instalação dessas placas em hotéis e hospitais com o objetivo de facilitar sua identificação por turistas e pessoas em busca de atendimento médico. A proposta será discutida em...
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