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21/08/2023
NOVA LEI
Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros
O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, dia 18 de agosto, a Lei 11.572, que cria o Programa Municipal de Capacitação e Treinamento de Primeiros...
16/08/2023
EDUCAÇÃO
Comissão questiona plano de obras de escola infantil, no Bairro Letícia
Quando será inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), no Bairro Letícia? O pedido de informação direcionado ao secretário municipal de Educação foi aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (16/9), a pedido de Pedro Patrus (PT). A comissão quer saber se há uma previsão para entrega das obras da escola que fica na Rua...
15/03/2023
DIREITOS DOS AUTISTAS
Pais cobram da PBH acompanhamento especializado para alunos com deficiência
A rede municipal de ensino tem hoje cerca de 6 mil crianças com algum tipo de deficiência matriculadas, sendo 2300 delas caracterizadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei da Inclusão (2015), que garante que estes estudantes tenham acompanhamento individualizado na escola regular, já é aplicada no Município, entretanto, pais reclamam da falta de formação profissional destes...
15/02/2023
EDUCAÇÃO
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida
Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
05/09/2022
DIREITOS HUMANOS
PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno
Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do Projeto de Lei 372/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, nesta segunda-feira (5/9). O texto de Fernanda Pereira Altoé (Novo) prevê que a guia contenha informações como o valor total da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impacto de conjunto habitacional no Bairro São Gabriel em debate
Em que medida a construção de um conjunto habitacional de grande porte pode afetar a prestação de serviços públicos aos moradores do seu entorno? Esta é a questão levantada pela comunidade do Bairro São Gabriel e que será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em audiência pública que será realizada nesta terça-feira (6/9), às 13h40, no Plenário Camil...
25/08/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão pede solução para desembarque de alunos com deficiência no Centro
A dificuldade de estacionamento dos veículos que levam e buscam crianças cadeirantes ou com dificuldade motora à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Delfim Moreira, no hipercentro de BH, motivou uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 23 de março, que conferiu de perto a situação. Na ocasião, foi solicitado um estudo sobre a questão à Empresa...
21/03/2022
VISITAS TÉCNICAS
Modelo presencial integral deve ser seguro para alunos com doenças raras
Preocupada com o retorno às aulas presenciais e em horário integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) que atendem crianças com doenças raras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na próxima quarta-feira (23/3), visitas técnicas em duas unidades a pedido da Professora Marli (PP). As Emeis Delfim Moreira (Rua Espírito Santo, 690) e...
24/02/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
População reclama de engarrafamentos e obras inacabadas na Via 240
A falta de transparência por parte da Prefeitura, que interditou um trecho da Via 240 (Avenida Risoleta Neves, próximo à Estação São Gabriel), Região Nordeste de BH, e não informou à população o que está sendo feito e nem por quanto tempo a pista vai permanecer fechada, motivou Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a aprovar um pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil (...
29/11/2021
VISITA TÉCNICA
Ampliação de Emeis nos Bairros Havaí e Jardim Leblon será verificada
A possibilidade de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) CAC Havaí, com utilização de área do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Havaí), será avaliada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (30/11), às 9h30. Já na quarta (1°/12), às 10h, vistoria à Emei Vila Apolônia, no Bairro Jardim Leblon, terá por...
25/11/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão vai fiscalizar funcionamento de Emeis e situação de campo de futebol
A reforma da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Apolônia, em Venda Nova, e a possibilidade de implementação de ensino fundamental na Emei Jardim Vitória III, na Região Nordeste, motivaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/11), visita técnica no dia 1º de dezembro e pedido de informação à...
12/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Retorno presencial em duas unidades de ensino será fiscalizado na terça
Dando continuidade à série de visitas técnicas que vêm sendo realizadas com o intuito de verificar o cumprimento das escolas em relação ao protocolo de segurança da covid-19, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na terça-feira (16/11) vistorias em duas unidades: às 9h30, na Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Bairro Capitão Eduardo; e às 11h30,...
28/10/2021
EDUCAÇÃO
Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta
Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados,...
04/10/2021
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão fiscalizar cumprimento de protocolo em escolas nos dias 5 e 6/10
No dia 2 de agosto, após duas semanas de recesso, os alunos das rede municipal de educação infantil e ensino fundamental de Belo Horizonte retomaram as atividades escolares. Suspensas desde março de 2020 pela Prefeitura como medida de contenção da pandemia, as aulas presenciais começaram a ser autorizadas a partir de abril deste ano, gradualmente e com restrições...
01/03/2021
VISITAS TÉCNICAS
Inspeção de Emeis contra covid-19 terá início nesta terça, na Regional Leste
Seguindo o mesmo formato das agendas nas escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a partir deste mês de março uma série de visitas técnicas às Unidades Municipal de Educação Infantil (Emeis). Nesta terça-feira (2/3), as unidades visitadas serão as Emeis Taquaril, Sagrada Família e Pituchinha. A agenda, solicitada pelo vereador Wilsinho da Tabu...
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