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eleições para diretores e vice-diretores de escolas
eleições para diretores e vice-diretores de escolas
10/08/2022
Plenário
Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças
O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços públicos de uso comum foi apreciado em 2º turno, nesta quarta-feira (10/8). Na galeria do Plenário, trabalhadores acompanharam a...
09/08/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais
Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
ORDEM DO DIA
Atendimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta
Pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei 283/2022, que garante às mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, atendimento em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que necessário. Tramitando em 1º turno, o PL precisa de 21 votos favoráveis para ser aprovado. Também pode vir a ser apreciado o PL 334/2022...
24/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Subsídio para transporte público é considerado constitucional
A concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar, de passageiros por ônibus foi considerada constitucional legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (24/5). A subvenção prevista é de R$237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões serão oriundos do orçamento da Câmara Municipal. O objetivo da subvenção às concessionárias é...
23/09/2021
Gestão Democrática
Professores denunciam exoneração sumária de cargos de direção nas escolas
A gestão democrática nas escolas públicas e sua repercussão na qualidade da educação foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (23/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As proponentes do evento, Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), buscaram contribuir para o avanço da democracia no interior das escolas públicas e debater a...
22/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão escolar democrática e repercussão na qualidade da educação em pauta
Na semana em que se comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da educação no Brasil e defensor de uma educação crítica e participativa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, em audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, o tema: A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação. O...
16/12/2020
Plenário
Aprovada prorrogação do mandato de diretores e vices das escolas municipais
Na última reunião plenária ordinária da 18ª Legislatura (2017-2020), realizada nesta quarta-feira (16/12), os vereadores de Belo Horizonte apreciaram nove projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e dois vetos do prefeito. Em 2º turno, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prorroga por um ano o exercício de cargo de diretor e da função de vice-diretor de escolas...
03/12/2020
PLENÁRIO II
PL que consolida legislação sobre direitos da pessoa com deficiência divide opiniões
Além da aprovação dos projetos da Orçamento Anual para 2021 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a reunião plenária desta quinta-feira (3) foi marcada pela discussão de outros projetos em pauta, como o que consolida a legislação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência, retirado da votação pelo autor após análise...
23/11/2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Comissão acata texto que prorroga mandato de diretor e vice de escolas
Com objetivo de garantir o amplo debate democrático e a participação da comunidade escolar nas eleições que definem os cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, parlamentares que integram a Comissão Especial para Apreciar Propostas de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 11/2020 e 12/2020 acataram, nesta segunda-feira (23/11), o parecer do relator que recomendou pela aprovação das proposições que...
10/11/2020
Plenário
Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno
A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10/11). Parlamentares que defenderam a medida alegaram que a sobrecarga de trabalho prejudica os profissionais e o...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...
27/10/2017
GESTÃO ESCOLAR
Professores questionam pré-requisitos para concorrer aos cargos de direção
Três anos de experiência, formação superior e pertencimento à respectiva comunidade escolar por no mínimo 12 meses são alguns dos critérios para se candidatar aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas de ensino fundamental e das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas eleições previstas para dezembro. As exigências foram questionadas em audiência na Comissão de Administração...
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