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09/12/2021

INCLUSÃO

Em audiência, especialistas defendem escola bilíngue para surdos

“Qual a necessidade de ter uma escola bilíngue?” A questão apresentada pela diretora de Política Educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, traz em seu arcabouço um debate que tem como pano de fundo a diferença entre educação inclusiva e bilíngue. O tema, debatido em audiência pública nesta quinta-feira (9/12) pela Comissão de Educação Ciência,...

07/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos

Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...

01/12/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Índice que avalia inclusão em escolas públicas está pronto para votação definitiva

Seis emendas propondo aprimoramentos ao projeto de lei que institui o Índice de Educação Inclusiva (Imei) na rede municipal de ensino receberam parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/12). O índice, que deverá ser publicado no site da PBH, classifica as escolas quanto à adequação para atender os alunos com deficiência. Emenda que determina condições para o livre...

30/09/2021

EDUCAÇÃO

Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência

A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...

14/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...

14/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado, nesta segunda-feira (14/6), pela Comissão de Administração Pública. O PL 87/2021, que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o objetivo de apresentar o grau de adaptação das escolas para atendimento à pessoa com...

25/03/2021

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão quer informações sobre adequação de escolas para reabertura segura

Dados oficiais da Prefeitura sobre obras de reforma e adequação das escolas da rede municipal para o retorno das atividades presenciais e sobre a execução de programa de atenção aos estudantes durante o período de isolamento social deverão ser fornecidos à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que aprovou o envio dos pedidos de informação nesta quinta-feira (25/3). A...

23/02/2021

EDUCAÇÃO

Nova audiência sobre abertura de escolas será na próxima quinta-feira (25)

O direito à educação de qualidade durante a pandemia e a garantia de acesso à saúde a toda a comunidade escolar devem ser considerados antes de decidir sobre a reabertura das escolas. Sob esse argumento, foi solicitado novo debate na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta terça-feira (23/2), o colegiado aprovou a realização de uma...

11/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão

A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...

20/11/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário apresenta propostas de inclusão na escola e no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (20/11), o 4º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram a educação e a inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho. Requerente da atividade, o vereador...

11/10/2018

35ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 11 de outubro de 2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal

A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...

07/08/2018

Vereador Irlan Melo e representantes da Secretaria Municipal de Educação, OAB/MG e Sindicato das Escolas Particulares de MG, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência

Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (7/7). O debate apontou avanços e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação,...

03/08/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Educação inclusiva na rede pública e particular será avaliada em reunião

Para verificar o cumprimento da legislação em torno da garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede de ensino pública e particular da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar, na próxima terça-feira (7/8), uma audiência pública, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A atividade é um desdobramento dos seminários que...

20/07/2018

vereadores compõem mesa da 23ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 19 de julho de 2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores questionam PBH sobre educação inclusiva e eventos culturais

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na última quinta-feira (19/7), o encaminhamento de diversos pedidos de informação às secretarias de Educação e de Cultura do Município, referentes à inclusão e atendimento de alunos com deficiências e necessidades especiais e à realização de eventos culturais da cidade. Também foram aprovados o requerimento para a...

13/09/2017

BARREIRAS À INCLUSÃO

Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais

Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...

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