educação inclusiva | Portal CMBH

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19/05/2022

ESPORTE E LAZER

Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população

As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (19/5). Em foco estão equipamentos situados no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e nos...

02/05/2022

Tradutora de libras atua em frente ao painel de votação do PL

Plenário

Com derrubada de veto, BH terá escolas bilíngues em Libras e em Português

O Plenário da Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (2/5), veto do Executivo ao Projeto de Lei 22/2021, que determina a criação de escolas com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, como segunda língua. Em acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), os vereadores deixaram de fora do texto apenas o artigo 3º, que garantiria ao...

07/01/2022

BALANÇO 2021

Prevendo acessibilidade e inclusão, leis e PLs contemplam pessoas com deficiência

A promoção de debates para discutir as demandas das pessoas com deficiência e a apresentação de proposições, muitas delas transformadas em leis, com o objetivo de garantir direitos a esse grupo sempre marcaram a atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, empenhada em promover a acessibilidade, a inclusão e a valorização dessa população. No primeiro ano da atual legislatura (2021-2024), foram aprovadas e...

09/12/2021

INCLUSÃO

Em audiência, especialistas defendem escola bilíngue para surdos

“Qual a necessidade de ter uma escola bilíngue?” A questão apresentada pela diretora de Política Educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, traz em seu arcabouço um debate que tem como pano de fundo a diferença entre educação inclusiva e bilíngue. O tema, debatido em audiência pública nesta quinta-feira (9/12) pela Comissão de Educação Ciência,...

07/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos

Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...

01/12/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Índice que avalia inclusão em escolas públicas está pronto para votação definitiva

Seis emendas propondo aprimoramentos ao projeto de lei que institui o Índice de Educação Inclusiva (Imei) na rede municipal de ensino receberam parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/12). O índice, que deverá ser publicado no site da PBH, classifica as escolas quanto à adequação para atender os alunos com deficiência. Emenda que determina condições para o livre...

30/09/2021

EDUCAÇÃO

Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência

A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...

14/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...

14/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado, nesta segunda-feira (14/6), pela Comissão de Administração Pública. O PL 87/2021, que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o objetivo de apresentar o grau de adaptação das escolas para atendimento à pessoa com...

25/03/2021

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão quer informações sobre adequação de escolas para reabertura segura

Dados oficiais da Prefeitura sobre obras de reforma e adequação das escolas da rede municipal para o retorno das atividades presenciais e sobre a execução de programa de atenção aos estudantes durante o período de isolamento social deverão ser fornecidos à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que aprovou o envio dos pedidos de informação nesta quinta-feira (25/3). A...

23/02/2021

EDUCAÇÃO

Nova audiência sobre abertura de escolas será na próxima quinta-feira (25)

O direito à educação de qualidade durante a pandemia e a garantia de acesso à saúde a toda a comunidade escolar devem ser considerados antes de decidir sobre a reabertura das escolas. Sob esse argumento, foi solicitado novo debate na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta terça-feira (23/2), o colegiado aprovou a realização de uma...

11/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão

A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...

20/11/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário apresenta propostas de inclusão na escola e no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (20/11), o 4º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram a educação e a inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho. Requerente da atividade, o vereador...

11/10/2018

35ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 11 de outubro de 2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal

A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...

07/08/2018

Vereador Irlan Melo e representantes da Secretaria Municipal de Educação, OAB/MG e Sindicato das Escolas Particulares de MG, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência

Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (7/7). O debate apontou avanços e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação,...

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