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educação inclusiva
educação inclusiva
14/08/2023
AUTISTAS
Mães reivindicam mais quantidade e qualidade nas ofertas de saúde e de educação
As angústias e dificuldades das famílias que dependem da rede pública para o diagnóstico e acompanhamento adequados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a demora no acesso a consultas, exames e tratamentos especializados, a escassez e ausência de capacitação do quadro profissional marcaram os depoimentos e reivindicações de mães, pais e especialistas na audiência da Comissão...
05/07/2023
VETO TOTAL
Comissão recomenda que Plenário derrube veto ao PL que proíbe linguagem neutra
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/7), a Comissão Especial constituída para apreciar veto total do Executivo ao Projeto de Lei 54/2021, que proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na educação básica pública e privada de Belo Horizonte, emitiu parecer pela rejeição da decisão do prefeito Fuad Noman (PSD). O argumento da Prefeitura para barrar o texto é que a...
07/02/2023
ORDEM DO DIA
Plenário delibera nesta quarta sobre denúncia contra Léo e outros 12 projetos
O Plenário desta quarta-feira (8/2), a partir das 15h, terá início com a leitura da Denúncia 1/2023 para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União), indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O conjunto dos vereadores ...
07/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Reconhecimento de Libras como língua oficial avança nas comissões em 2º turno
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH, que fortalece direitos e acessibilidade da comunidade surda e surdocega, está mais perto de ser efetivado. Nesta segunda-feira (7/11), a Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei 223/2021, que caracteriza a Libras como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das pessoas com...
24/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Prejuízos causados por furto de cabos de cobre são questionados à PBH, Cemig e PM
Preocupada com o aumento de furtos de cobre em cabos, tubos e semáforos da cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deu aval, durante reunião na segunda-feira (24/10), a pedido de informação questionando a Prefeitura sobre o número de ocorrências mensais registradas no Município. A Cemig e a Polícia Militar também deverão responder às perguntas apresentadas por...
05/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar adaptação de escola para receber alunos com deficiência
A educação inclusiva em BH tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, com garantia de vaga desde a educação infantil ao ensino fundamental em unidades próximas à residência. De acordo com o Município, a Política de Inclusão vigente integra ações, apoios e serviços voltados para o acesso à escola e para a oferta de práticas...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
04/07/2022
ORDEM DO DIA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno
Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...
30/06/2022
EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais
Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...
19/05/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população
As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (19/5). Em foco estão equipamentos situados no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e nos...
02/05/2022
Plenário
Com derrubada de veto, BH terá escolas bilíngues em Libras e em Português
O Plenário da Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (2/5), veto do Executivo ao Projeto de Lei 22/2021, que determina a criação de escolas com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, como segunda língua. Em acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), os vereadores deixaram de fora do texto apenas o artigo 3º, que garantiria ao...
07/01/2022
BALANÇO 2021
Prevendo acessibilidade e inclusão, leis e PLs contemplam pessoas com deficiência
A promoção de debates para discutir as demandas das pessoas com deficiência e a apresentação de proposições, muitas delas transformadas em leis, com o objetivo de garantir direitos a esse grupo sempre marcaram a atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, empenhada em promover a acessibilidade, a inclusão e a valorização dessa população. No primeiro ano da atual legislatura (2021-2024), foram aprovadas e...
09/12/2021
INCLUSÃO
Em audiência, especialistas defendem escola bilíngue para surdos
“Qual a necessidade de ter uma escola bilíngue?” A questão apresentada pela diretora de Política Educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, traz em seu arcabouço um debate que tem como pano de fundo a diferença entre educação inclusiva e bilíngue. O tema, debatido em audiência pública nesta quinta-feira (9/12) pela Comissão de Educação Ciência,...
07/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos
Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...
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