Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
ECA
ECA
17/02/2022
EDUCAÇÃO
GT define ações para monitorar correção de falhas na educação infantil
Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar e fiscalizar medidas implementadas pela Prefeitura para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca de falhas identificadas na educação infantil aprovou plano de ação, nesta quinta-feira (17/2). Iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o GT vai coletar dados como número de alunos em cada...
16/07/2020
30 anos do ECA
Isolamento social aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos na última segunda-feira (13/7). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Porém, a garantia desses direitos pode esbarrar em obstáculos durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de isolamento social. Para discutir como tem se organizado a rede de ...
06/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Audiências vão discutir situação do Hospital Galba Velloso e desafios do ECA
O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, com a participação de funcionários, entidades e movimentos sociais ligados à saúde mental. Outra audiência, também aprovada nesta segunda-feira (6/7), vai avaliar a aplicação das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município, especialmente durante o período de...
12/07/2019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei
Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Edmar Branco (Avante), que avaliou que o...
11/12/2017
SEMINÁRIO
Em pauta, estratégias contra violação de direitos de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (11/12), o seminário “O Fortalecimento da Mulher e o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente”. Especialistas destacaram a necessidade da união de todos os segmentos que compõem a sociedade para, num esforço cooperativo e articulado, buscarem a prevenção e o atendimento às situações de violência...
13/07/2017
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Seminário discutiu avanços e desafios do ECA, que completa 27 anos
Como homenagem ao dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quinta-feira (13/7), o Seminário ECA – Fortalecendo sua Compreensão. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (PTdoB), o ECA conseguiu muitas conquistas, porém ainda há um grande caminho a ser percorrido e várias...
23/06/2017
27 ANOS DO ECA
Seminário vai debater aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069) completa 27 anos em julho. Ampliando os direitos da infância e da juventude e a proteção a esses direitos com absoluta prioridade, sua adoção instituiu no país a doutrina da proteção integral, determinando a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e família na garantia da saúde, educação...
‹ anterior
2 de 2
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
