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Ditadura Militar
Ditadura Militar
10/02/2023
Plenário
Regulamentação de ambulantes em eventos é aprovada em 2º turno
Encerrando uma semana de trabalho intenso, em que os vereadores de Belo Horizonte apreciaram e votaram 43 projetos de lei, a reunião do Plenário desta sexta-feira (10/2) foi marcada pela aprovação, por unanimidade e em definitivo, do PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares...
25/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...
16/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos
Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...
16/09/2019
40 ANOS DE ANISTIA
Sociedade civil quer Memorial dos Direitos Humanos na sede do antigo DOPS
Publicada em agosto de 1979, a Lei da Anistia no Brasil completa 40 anos, concedendo o benefício a todos aqueles que tenham sido condenados por crimes políticos e eleitorais no período da Ditadura Militar (1961 a 79). No entanto, a narrativa sobre verdade e reparação ainda segue em disputa no cenário político. O tema esteve em debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência...
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