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diretrizes orçamentárias
diretrizes orçamentárias
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
28/10/2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível
Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...
13/07/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Após recurso, foi recebida emenda que prevê busca ativa escolar como diretriz para 2022
Reunida na tarde desta terça-feira (13/7), a Comissão de Legislação e Justiça acolheu três recursos que pediam o recebimento de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. As três emendas, que não haviam sido recebidas pela Comissão de Orçamento e Finanças, preveem nova diretriz para a área de Educação, a ser perseguida em 2022, ampliando monitoramento da frequência escolar...
27/05/2021
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022
A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
15/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda ou permuta de área no Aglomerado da Serra já pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Substitutivo que autoriza venda ou permuta de área subutilizada de 854,46 m² no Bairro Parque Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/7). A matéria poderá vir a ser incluída para votação em Plenário em 2º turno. Os membros da Comissão também aprovaram um pedido de informação ao Gabinete do Prefeito...
24/06/2020
PRIORIDADES PARA 2021
Aberto prazo para emendas parlamentares ao projeto de diretrizes orçamentárias
Foi distribuído nesta quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, o PL 976/20. Com isso, está aberto o prazo de dez dias (até 6/7) para que os vereadores apresentem emendas ao texto original do Executivo. As proposições podem ser protocoladas diretamente na Diretoria do Processo Legislativo ou remetidas para o e-mail protocolodirleg@cmbh.mg.gov.br. As...
03/06/2020
ORÇAMENTO DE 2021
Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido
A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, enviado pela Prefeitura. O prazo para o envio das sugestões...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...
26/04/2018
ORÇAMENTO 2019
Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos
Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara
Quatro emendas propostas por vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, foram rejeitadas pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (7/8), e apenas uma foi aprovada. As proposições foram votadas em destaque, a requerimento de seus autores. Após o esvaziamento do quórum, a apreciação das demais emendas e do PL 273/17 foi transferida para...
28/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas
Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...
10/04/2017
ORÇAMENTO 2018
Curso prepara o cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais
Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...
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