Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
diretrizes orçamentárias
diretrizes orçamentárias
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
28/10/2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível
Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...
13/07/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Após recurso, foi recebida emenda que prevê busca ativa escolar como diretriz para 2022
Reunida na tarde desta terça-feira (13/7), a Comissão de Legislação e Justiça acolheu três recursos que pediam o recebimento de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. As três emendas, que não haviam sido recebidas pela Comissão de Orçamento e Finanças, preveem nova diretriz para a área de Educação, a ser perseguida em 2022, ampliando monitoramento da frequência escolar...
27/05/2021
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022
A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
15/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda ou permuta de área no Aglomerado da Serra já pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Substitutivo que autoriza venda ou permuta de área subutilizada de 854,46 m² no Bairro Parque Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/7). A matéria poderá vir a ser incluída para votação em Plenário em 2º turno. Os membros da Comissão também aprovaram um pedido de informação ao Gabinete do Prefeito...
24/06/2020
PRIORIDADES PARA 2021
Aberto prazo para emendas parlamentares ao projeto de diretrizes orçamentárias
Foi distribuído nesta quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021, o PL 976/20. Com isso, está aberto o prazo de dez dias (até 6/7) para que os vereadores apresentem emendas ao texto original do Executivo. As proposições podem ser protocoladas diretamente na Diretoria do Processo Legislativo ou remetidas para o e-mail protocolodirleg@cmbh.mg.gov.br. As...
03/06/2020
ORÇAMENTO DE 2021
Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido
A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, enviado pela Prefeitura. O prazo para o envio das sugestões...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...
26/04/2018
ORÇAMENTO 2019
Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos
Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara
Quatro emendas propostas por vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, foram rejeitadas pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (7/8), e apenas uma foi aprovada. As proposições foram votadas em destaque, a requerimento de seus autores. Após o esvaziamento do quórum, a apreciação das demais emendas e do PL 273/17 foi transferida para...
28/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas
Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...
10/04/2017
ORÇAMENTO 2018
Curso prepara o cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais
Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA