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depressão
depressão
24/04/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Campanhas podem orientar população sobre transtornos de ansiedade e depressão
A criação da Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico está a um passo de se tornar lei em Belo Horizonte. Com o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, emitido nesta quarta-feira (24/4), o texto já pode ser anunciado para votação do Plenário em 2º turno. Emenda que substitui o texto...
08/02/2024
Plenário
Aprovada campanha de orientação sobre doenças que afetam saúde mental
O Projeto de Lei 707/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (8/2), com 40 votos favoráveis. Assinada por Rubão (PP), a proposição visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas...
27/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...
29/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
07/10/2022
Plenário
Programa para diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 2º turno
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (7/10), o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. A proposta, do vereador Irlan Melo (Patri), foi aprovada na forma de substitutivo do próprio autor, por 31 votos a favor e 8 contra, e tem como objetivo combater e mitigar a doença que...
06/10/2022
ORDEM DO DIA
Programa para diagnóstico e tratamento da depressão pode ser votado nesta sexta
Consta da Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (7/10) o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa continuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. O texto, que tramita em 2º turno, é de autoria do vereador Irlan Melo (Patri) e recebeu um substitutivo do próprio autor, o qual também pode vir a ser apreciado pelo Plenário. Também integra a pauta...
01/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão
Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...
08/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Membros da CLJ criticam Kalil por fala preconceituosa contra Nely
Duras críticas feitas por integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) direcionadas à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), marcaram a reunião ocorrida nesta terça-feira (8/3). Os parlamentares denunciaram o que seria uma atitude preconceituosa de Kalil por não aceitar uma mulher como presidente...
11/02/2022
Plenário
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de criar um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde, a Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (11/2) o Projeto de Lei 619/2018, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD). O programa se destina a todas as pessoas atendidas nas unidades de saúde e em suas residências e pretende auxiliar no combate a uma doença que atinge...
10/02/2022
ORDEM DO DIA
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão em pauta nesta sexta
Transtorno comum em todo o mundo, a depressão já vinha registrando crescimento no país, saltando de 11 milhões (2013) para 16,3 milhões (2019) de pessoas com mais de 18 anos com a doença, segundo o IBGE. Com as restrições da pandemia e o isolamento social, o Brasil lidera casos de depressão e ansiedade, conforme pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em 11 países. Em...
02/06/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG
BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...
02/04/2019
NOVA LEI
Prevenção da depressão ganha reforço com campanha anual de informações
A depressão é uma doença que acomete grande parte da população, apresentando sintomas como tristeza, apatia, irritação e insônia. Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com esse transtorno no mundo, a maioria mulheres. Coincidindo com o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, lei municipal publicada no último sábado (30/3), originária...
19/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Venda de créditos do cartão BHBus em bancas de revista pode virar lei
Com a aprovação das redações finais, três projetos de lei encerraram a tramitação na Câmara de BH e seguirão em breve para a apreciação do Executivo, que poderá sancioná-las ou vetá-las, total ou parcialmente. As proposições dispõem sobre a venda de créditos do Cartão BHBus em bancas de revista, e o diagnóstico, prevenção e tratamento de infecções urinárias e da depressão. Nesta terça-feira (19/3...
10/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão
Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e...
13/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade
Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...
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