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13/07/2022

Plenário

BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...

23/06/2022

Imagem de uma cadeirante participando da reunião. Ela é branca, com cabelos castanhos usa óculos e blusa de frio preta. Está sentada á mesa e ao fundo, mais quatro pessoas trabalham na sala. Do lado esquerdo da cadeirante , é possível ver a tela do computador com a imagem dos vereadores que participam da reunião em formato virtual

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Mães de alunos requerem cessão de espaço em escolas para geração de renda

A dificuldade financeira enfrentada por mães de estudantes com deficiência que precisam largar tudo para acompanhar seus filhos na escola e não conseguem mais trabalhar para complementar a renda familiar foi tema da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, desta quinta-feira (23/6). De acordo com a requerente, Professora Marli (PP), muitas vezes...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

16/05/2018

INCLUSÃO

Gestores do Mineirão apresentaram recursos de acessibilidade do estádio

As condições de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, foram fiscalizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (16/5), em decorrência de requerimento apresentado pelo vereador Irlan Melo (PR). Na ocasião, foram verificados elevadores, instalações sanitárias, rotas de acesso, bem como observadas as condições do...

02/05/2018

DIREITOS HUMANOS

PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital

O edital de chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em obter licenciamento para atividade de comércio em logradouro público já foi publicado no Diário Oficial do Município e os interessados devem entregar a documentação no período de 14 a 18 de maio. A informação foi prestada pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, durante reunião da Comissão de...

05/03/2018

Plenário

Veto a projeto que garante direitos a circenses é derrubado

O Plenário derrubou, nesta segunda-feira (05/03), o veto total ao PL 110/17, que assegura direitos a circenses. Com a decisão do Legislativo, o projeto vai se transformar em lei, passando a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve acontecer ainda este mês. Os parlamentares mantiveram veto parcial ao PL 1405/17, que torna obrigatória a instalação de...

28/02/2018

DIREITOS HUMANOS

PL sugere alterar para 18 anos classificação indicativa de obras que exponham nudez

Os Conselhos Tutelares Nordeste e Leste receberão visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no mês de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/02), quando os membros da Comissão também deliberaram acerca de dois projetos de lei que tramitam em 1º turno: um deles visa à criação de um banco municipal de órteses e próteses, já o outro proíbe o acesso de menores de 18 anos a...

26/01/2018

criança com síndrome de down sorrindo

ACESSIBILIDADE

Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...

19/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/07)

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno

Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...

06/07/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 6 de julho

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Cadeirante relata recusa de motorista do Move em operar elevador

A suposta recusa de um motorista do Move em operar o elevador de deficientes será apurada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Em reunião ordinária nesta quinta-feira (6/7), o colegiado recebeu a cadeirante Tatiane Gomes de Carvalho, que relatou a ocorrência na linha 64, veículo 10831, e ainda contou ter sido ameaçada pelo condutor. Indicação aprovada na reunião solicita...

01/06/2017

Símbolo de pessoa com deficiência

NOVA LEI

Lojas de roupas estão obrigadas a instalar provador acessível a deficiente

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º/6), lei municipal que obriga lojas de vestuário e similares a instalarem, no mínimo, um provador adaptado e acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto prevê multa para quem descumprir a regra, que deverá ser regulamentada pelo Executivo. A norma é originária de projeto do vereador Jorge Santos (PRB), que foi parcialmente vetado pelo prefeito...

29/05/2017

Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

PROGRAMA SUPERAR

Vereadores cobram políticas públicas para inclusão de deficientes pelo esporte

O Programa Superar, que elabora, coordena e executa políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, foi tema de audiência pública externa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (29/5). Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a audiência, que aconteceu no local que atende os beneficiários do programa, no Bairro Carlos Prates...

17/05/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas do dia 17 de maio

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo são agendadas

As apresentações dos gastos da Prefeitura de BH e da Câmara Municipal referentes ao primeiro quadrimestre deste ano já têm data para acontecer. No dia 29 deste mês, as contas do Município serão assunto de audiência pública a ser realizada no saguão da entrada principal da Casa (Portaria 1), às 19h. Já os números do Poder Legislativo serão apresentados no dia 31 de maio, no Plenário Camil Caram, às 13h30. A...

13/03/2017

Reunião plenária de 13 de março

REUNIÃO PLENÁRIA

Desaparecidos e pessoas com deficiência são contemplados em vetos derrubados

Os vetos do Executivo ao projeto que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e à proposição que altera a Política da Pessoa com Deficiência foram derrubados no Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (13/3). O primeiro projeto, apresentado em 2015 pelo ex-vereador Valdivino, deverá entrar em vigor no prazo de 120 dias contados a partir da data de sua publicação. Já o...

02/03/2017

Reunião plenária do dia 2 de março

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara derruba veto e BH terá novo parque na Regional Oeste

Os vereadores derrubaram, na reunião plenária desta quinta-feira (2/3), o veto do ex-prefeito Marcio Lacerda a projeto de lei que cria o Parque Regional Oeste, próximo à Avenida Tereza Cristina. Além disso, foi aprovado em 1º turno projeto que torna obrigatória a disponibilização de mesas escolares adaptadas a alunos com deficiência. Durante o pinga-fogo o carnaval de Belo Horizonte foi um dos temas de maior...

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