cultura afro-brasileira

02/12/2021

CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Descumprimento de lei federal é entrave para avanço na educação contra o racismo

“Criamos uma lei que não está sendo cumprida. Quem monitora? Se não implementam, não estão cumprindo a lei”. O questionamento foi feito por Makota Cássia Kidoiale, do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, durante audiência pública nesta quinta-feira (2/12) realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O  encontro teve a finalidade de discutir a...

27/05/2021

FESTIVAL DE ARTE NEGRA

Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência

O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...

29/10/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos

Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...

11/10/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal

A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...

20/08/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas de BH

As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente nas disciplinas de História, Literatura e Artes, como instrumento de consolidação da cidadania e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para discutir sobre a aplicabilidade destas normas nas escolas do município, a Comissão...