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14/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL reconhece bares e carnaval como elementos da identidade cultural de BH
Capital nacional dos botecos, capital dos bares - aos títulos tradicionalmente atribuídos à capital mineira, vem se somando o de um dos carnavais de rua mais populares do Brasil. Para preservar e fortalecer a cultura local, esses elementos podem ser reconhecidos em lei. Foi aprovado nesta quinta (14/11), em reunião conjunta, o parecer favorável das comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos...
12/06/2024
ARTE E CULTURA
Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público
A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto ferramenta de resistência e de luta antirracista foi destacada pelo vereador Wilsinho da Tabu (Podemos), que...
10/04/2024
SAÚDE MENTAL
Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania
O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), que tramita na Câmara de BH em 2º turno. A expectativa é que o texto seja votado em definitivo em maio, mês em que...
11/01/2024
Janeiro na Câmara
Programação de férias inclui atividades interativas, lúdicas e conhecimento
Janeiro é mês de férias, e a capital mineira tem excelentes opções de lazer: visitar pontos turísticos, assistir a um filme no cinema ou passear nas praças são atividades costumeiras nesta época. Em 2024, a CMBH entra no circuito com uma Programação Especial de Férias, aberta ao público, gratuita e que terá início nesta segunda-feira (15/01). O objetivo da programação é aproximar Poder Legislativo e...
13/12/2023
CULTURA VIVA
Incentivo a manifestações da cultura hip hop agora é lei em Belo Horizonte
A valorização da cultura hip hop, manifestação artística tipicamente negra e periférica, é lei em Belo Horizonte. Na última quinta-feira (7/12), foi sancionada, sem vetos, a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de Mestres de Cerimônias, ao Sarau e ao Slam. Originada de projeto dos vereadores Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a Lei...
12/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta
A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...
18/10/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que regulariza débitos do transporte suplementar avança nas comissões
Permissionários do transporte suplementar em dívida com o Município poderão ter uma nova chance de regularizar seus débitos. A medida é prevista em projeto de lei apresentado pelo Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/10). O texto garante descontos para o pagamento dos valores devidos pela delegação do direito de operar o serviço, conforme...
11/10/2023
Plenário
Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...
05/10/2023
INAUGURAÇÃO
CMBH inaugura Praça da Constituinte e Corredor Cultural com três exposições
Nesta quinta-feira (5/10), data que marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que exibe três exposições. O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de...
27/09/2023
Plenário
Aprovadas em 2º turno proposições que trazem R$ 70 milhões em recursos para BH
Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (27/9), três projetos de lei de autoria do Executivo que, juntos, autorizam o Município a abrir créditos adicionais de R$ 70 milhões em recursos para a capital mineira. Os PLs 647/2023, 648/2023 e 649/2023, em 2º turno, liberam recursos em áreas como Cultura e Educação e possibilitam o pagamento de despesas especificadas...
20/09/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável
Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/9), quando o colegiado emitiu...
12/09/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pagamento do piso salarial da enfermagem em BH inicia tramitação em 1º turno
Fruto da luta histórica dos profissionais da enfermagem, o piso salarial nacional da categoria foi instituído em julho de 2022 e entrou em vigor em agosto de 2023, após o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da norma. O pagamento do piso, reivindicado desde então, está mais próximo de se tornar realidade em Belo Horizonte. Enviado pela Prefeitura há uma semana, o Projeto de...
04/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações e projetos para 2024 nas áreas de cultura, esporte e turismo em pauta
Apresentar as políticas públicas estruturantes para as áreas de cultura, esporte e turismo, bem como as principais obras e projetos que podem ser objeto de emendas parlamentares. Este é o objeto da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (6/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. No encontro, solicitado por...
30/08/2023
URBANISMO
Prefeitura de BH apresenta andamentos do programa ‘Centro de Todo Mundo’
A Comissão de Administração Pública recebeu gestores municipais na tarde desta quarta-feira (30/8) para apresentar um balanço do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, lançado em março pela Prefeitura. A subsecretária de Relações Intragovernamentais, o diretor da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o subsecretário de Planejamento Urbano...
16/08/2023
Câmara Cultural
Hall da CMBH recebe apresentação de DJs locais; artistas participam da Virada
A MC e DJ Bel Bertinelli se apresentou, acompanhada do DJ e produtor cultural Felipe Reis, nesta quarta-feira (16/8) no hall do restaurante da Câmara Municipal de BH. A apresentação faz parte do programa Câmara Cultural, cuja proposta é difundir e promover a cultura, a memória histórica e as artes locais, bem como fomentar a aproximação do cidadão com o Legislativo. A performance que uniu dois DJs...
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